Em 1872 um homem chamado W.B Espeut teve a ideia de importar mangustos indianos para controlar os ratos dos canaviais da Jamaica. Ele foi à Índia e capturou quatro mangustos machos e uma fêmea prenhe. Apostando na eficiência de sua ideia, os abandonou nos canaviais jamaicanos…

Vinte anos depois, Espeut, orgulhoso, escreveu um artigo em um jornal, contando o sucesso de sua iniciativa: Os mangustos acabaram com os ratos, as cobras, os lagartos e mesmo a maior parte dos besouros e casulos de lagartas que infestavam os canaviais da Jamaica!

Os plantadores de açúcar do Havaí ficaram entusiasmados com o artigo. Em 1883, foram importados da Jamaica 72 mangustos e soltos em três ilhas do Havaí: Maui, Molokai e Oahu. Na ilha de Kauai, diz a história, os nativos não permitiram a entrada dos mangustos e até hoje, lá eles não existem.

O resultado da introdução dos mangustos no Havaí foi desastroso. Eles comeram os ratos. Mas não o suficiente para controlar a população. Eles acharam presas mais apetitosas: os ovos das aves nativas do Havaí, extinguindo várias espécies nativas…

E onde entra a corrupção (e por falar nisso, onde entra o Direito)?

O problema do combate à corrupção é muito parecido. Boa parte das leis que procuram combater a corrupção têm tido como resultado impedir que pessoas honestas assumam cargos públicos. As pessoas não conseguem olhar além do primeiro efeito da lei.

Na internet há várias campanhas pedindo a diminuição do salário dos políticos. Pergunto: se os salários forem baixos, quem será candidato?

Várias de nossas leis procuram responsabilizar pessoalmente o administrador por qualquer problema ocorrido no órgão público que administra. Por outro lado, as leis de licitação e contratação são tão complexas, que dificilmente há uma licitação importante que não seja contestada judicialmente. Ora, se quase toda licitação é contestada, em quase todas há o risco de responsabilização pessoal do administrador (e, em se tratando de governo, normalmente os valores são gigantescos). Você toparia um emprego com salário abaixo do mercado e onde todo o seu patrimônio está sempre em risco? Provavelmente, apenas se a vantagem fosse enorme!

Temos feito leis que oneram de tal forma o exercício da administração pública e da política, que temos expulsado as pessoas competentes e honestas dessas áreas e pior, tolhendo a iniciativa das que ficam. São os nossos mangustos: estão extinguindo os administradores e políticos honestos…

Pior, deixam brechas para que os administradores e políticos, assim que saiam da administração pública, corram para usar suas conexões em benefício de empresas que negociam com o Estado, criando verdadeiros predadores descontrolados do erário.

Seria mais importante garantirmos a visibilidade total do patrimônio dos administradores públicos, a vedação do recebimento de presentes e da realização de contratos com empresas fornecedoras do Estado, estratégicas, ou reguladas pelo governo, estabelecer longos períodos de quarentena e comitês éticos com a participação da sociedade que obrigatoriamente deveriam ser consultados antes que o político, ou administrador (ou pessoa a ele relacionada) assina qualquer contrato, ou compre qualquer bem, não apenas durante sua gestão, mas até bastante tempo depois (5 anos, por exemplo).

Como quase sempre, no Direito não é necessário ser criativo, basta copiar o que já existe e deu certo em outros países. No caso, vale muito a pena examinar a legislação alemã.

Vale também lembrar, que sem pressão da sociedade, nenhum político corrupto vai dar um tiro no pé e aprovar leis moralizantes que funcionem. Mais que nunca é preciso lembrar que as leis não nascem no vácuo,  decorrem da mobilização das forças sociais. Em algum lugar, alguém está se organizando contra os seus interesses. Reaja!

Bons Negócios,

Elder de Faria Braga