Custa caro emocional e financeiramente. Esse é um momento difícil. Ninguém presta muita atenção em preços ou mesmo consegue comparar a qualidade dos serviços (funerários) logo após a morte de um parente. Por isso, vez em quando há uma forte pressão governamental para regular e fiscalizar. Mas será que essa pressão é constante?
Algum tempo atrás, mais especificamente em 2008, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal soltou um relatório final de uma CPI analisando várias denúncias recebidas de práticas ilegais e clandestinas envolvendo o setor, entre as quais a remoção irregular de restos mortais e o desaparecimento de ossadas humanas, além da manipulação equivocada de cadáveres (aqui isso quer dizer que as denúncias refletiam indícios de situações em que vísceras humanas se encontravam misturadas em sacos de lixo e os instrumentos para manipulação dos corpos estavam enferrujados).
Mas as denúncias não paravam aí. Além das situações descritas acima, o relatório da CPI relatava a existência de incineradores clandestinos, que rapidamente teriam desaparecido após a CPI, e de papa-defuntos, situação em que os agentes funerários ficavam tentando vender serviços para pessoas que ainda estavam em hospitais aguardando a liberação do corpo e o atestado de óbito. Essa prática era considerada abusiva porque abordava os consumidores num momento de alta vulnerabilidade.
Agora, no entanto, o problema é outro. A bolha imobiliária atingiu em cheio os sepultamentos, que passaram recentemente por uma valorização absurda, a exemplo dos imóveis residenciais e comerciais. O metro quadrado do cemitério São João Batista no Rio de Janeiro chega a custar mais de R$ 70 mil, superando em muito alguns endereços famosos no Leblon e em Ipanema (mesmo na praia), só para ficar com bairros cariocas. Jazigos custam até R$ 90 mil, ao passo que capelas e mausoléus (com capacidade para até 6 caixões) ficam entre R$ 200 a 600 mil nas partes nobres dos cemitérios.
Os serviços funerários e cemitérios são de competência municipal. Isso significa que existem mais de 5000 possibilidades distintas de regulação e de estrutura de fiscalização, sendo que não há grupos associativos em defesa dos interesses dos parentes dos mortos (esse grupo seria extremamente pulverizado e, portanto, improvável de ser reunido e de fomentar alguma ação pública). As ações governamentais surgem apenas com excessos, o que parece ter ocorrido em Brasília, como descrevi acima.
Talvez seja o momento de discutir uma diretriz geral para os serviços, a fim de que se regule a qualidade e os requisitos técnicos para evitar contaminações por doenças, além de uma proteção para as famílias contra abusos num momento tão difícil. Mas será que precisamos tabelar os preços para impedir esses aumentos? Não há outra solução?



Carlos Emmanuel Ragazzo