Atuando como ventríloquo de Francis Bacon, eu ontem recomendei o máximo possível de atenção aos ídolos da tribo, isto é, a certos sentimentos, paixões e preconceitos  comuns a toda à tribo (ou ‘raça’) humana. Sempre à espreita, esses miseráveis dedicam-se full-time a nos turvar a mente, dificultando o nosso empenho em formar conceitos claros e corretos.

Mas engana-se redondamente quem pensa que já podemos abaixar a guarda. O post de hoje é outro combate de vida ou morte, desta vez contra os ídolos da caverna: opiniões geralmente aceitas só porque circulam por aí, passadas de boca em boca;  o saber de orelhada, e sobretudo certas avaliações constituídas a partir de meras aparências, sem um exame aprofundado.

Desta espécie, não há exemplo melhor que a convicção com que se costuma proclamar a inviabilidade da democracia no Brasil. A robustez deste ídolo é notável, mas fitai-o com atenção e logo percebereis que não é tão jovem. Não lhe falta muito para completar dois séculos de idade. Sim, dois séculos, como explicarei a seguir.

Foi de bate-pronto, quase no calor da hora, que se começou a bradar contra o suposto equívoco cometido ao tempo da Independência: a opção pelo regime representativo como princípio constitucional. Dessa época até hoje, centenas de autores ensinaram ao senso comum, ou com ele aprenderam, que o Brasil tinha um encontro marcado com o despotismo político. Esse seria o seu ‘destino manifesto’.

Mas se assim era,  por que então nos empenhamos durante mais duas décadas, até a maioridade do outro Pedro (1840), em reforçar a construção iniciada em 1822? Por que insistimos no “erro” de querer implantar no mataréu tropical daqueles tempos o modelo político monárquico, constitucional e representativo estipulado na Constituição de 1824?

Não podendo dedicar a esta questão o espaço que seria desejável, permito-me aqui sugerir a leitura do primeiro capítulo de meu livro “Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira”.

Na verdade, a indagação acima pode ser respondida com outra indagação: qual teria sido a “boa” alternativa? Não adotar Constituição nenhuma? Adotar uma que meramente reafirmasse o absolutismo em toda a sua extensão, deixando prá lá aquela conversa de “representação”? Seriam tais opções suficientes para dar aos conflitos daquele momento o devido enquadramento? Esta é a questão que 9.5 de cada 10 historiadores evitam como o diabo à cruz.

A resposta que eles tradicionalmente nos oferecem é a das “idéias fora do lugar”. A Constituição e todas as providências tomadas no sentido de reorganizar o sistema de autoridade não seriam mais que um verniz, um tipo de enfeite importado que a elite dirigente da época apreciava.

A corrente marxista sempre se destacou na defesa desse ponto de vista. Para Nelson Werneck Sodré (citado no primeiro capítulo de meu livro), por exemplo, as agitações políticas do período não teriam tido maior importância; foram, no entender dele, “uma pequena pausa na inexorável pressão pelo domínio absoluto da classe proprietária, um rápido hiato, até que ela reorganizasse as suas fileiras…”. Se os conflitos não eram graves, segue-se evidentemente que a reorganização do Estado em decorrência do fim do regime colonial seria por sua vez uma tarefa simples. E nada tinha a ver, segundo ele, com altas abstrações constitucionais. A absorção de alguns aspectos do pensamento liberal  europeu e norte-americano pela elite brasileira nada mais seria então que um “sintoma de inconformismo” (expressão de Sodré), jamais um interesse potencialmente prático.

Noutro livro citado em meu trabalho, Manoel Maurício de Albuquerque parte das mesmas premissas e do mesmo diagnóstico de Werneck Sodré quanto à inexpugnabilidade da classe dominante, que deveria portanto ser capaz de manter o controle da situação “sem obstáculos maiores”.  No entanto, com o correr da pena,  a gravidade potencial de certos acontecimentos acaba se impondo à sua atenção. Ao deparar-se com a conjuntura de 1831, ele avalia que a turbulência atingira proporções consideráveis:

“A abdicação de D. Pedro I colocou diante da oposição vitoriosa as perspectivas ameaçadoras representadas por uma possível anarquia ou ditadura militares (devido à importância que o setor armado tivera naquela decisão do soberano), da proclamação da república como o desejavam setores mais radicais, ou de uma guerra civil que poderia levar à quebra da unidade nacional”.

Pela exposição acima o leitor pode aquilatar quão insidiosa chega a ser a ação dos ídolos da caverna. Quando abrem os olhos, os cultores da tese das “idéias fora do lugar”  percebem – como não poderia deixar de ser -, que as duas primeiras décadas do Brasil independente transcorreram num ambiente tenso, incerto, com elevado potencial de ruptura. Mas esta constatação não lhes aguça o apetite por hipóteses não convencionais. O clima político real era grave, mas o abrandamento do absolutismo teria obedecido apenas ao bovarismo caipira de uma elitezinha que se pudesse pegava o próximo navio para a Europa. A discórdia política pode beirar a guerra civil, mas isso não é problema; na hora H, um Leviatã portando chapéu de palha erguer-se-á do meio do canavial e botará ordem na casa.

Não se trata apenas de constatar a ocorrência de um período conflituoso, pois isso se evidencia na simples cronologia dos acontecimentos, com a Guerra da Independência (1822-23); a convocação da Assembléia Constituinte em 1823, sua dissolução e a outorga da Constituição em 1824; a abdicação (forçada) de Pedro I em 1831; o prosseguimento das rebeliões e o início da maior delas, a Farroupilha, em 1835, e finalmente o “golpe da maioridade”, em 1840, alçando ao trono um adolescente de 15 anos, quando parcela ponderável das forças políticas dominantes se convenceu de que nenhum outro caminho levaria à estabilidade.

Instalados em 1826, a Câmara e  o Senado instituídos pela Constituição de 1824 são a origem da tradição parlamentar brasileira. Os debates desse momento e da década seguinte mostram que os deputados e senadores tinham plena consciência da grave agenda e do turbulento entorno em que o nascente Parlamento iria atuar.

A esta altura o leitor e eu temos direito a uma boa pausa. Reflitamos: o que têm as informações acima a ver com a velha descrença brasileira na democracia? Com nossa tendência a dar de barato que nesta terra os únicos frutos políticos com chance de crescer são o mandonismo e o autoritarismo?

Uma parte da resposta eu explicitei suficientemente. Em relação à conjuntura da Independência, poderíamos facilmente admitir que tudo fosse (ou tivesse sido) resolvido  na base da porrada, mas não foi isso o que aconteceu. A democracia não saiu de lá com duas cabeças de vantagem, mas o que prevaleceu tampouco foi o autoritarismo rombudo que certos historiadores se comprazem em pintar. Com o tempo – e foi preciso muito tempo, isto é certo -, o sistema representativo, aquela idéia tão fora do lugar -, foi deitando raízes.

A segunda parte da resposta é que tivemos duas grandes quebras do regime constitucional – a ditadura getulista e o regime militar de 64 -, além de várias ameaças, mas retornamos, bem ou mal, à democracia representativa.  A estabilização desse modelo político, coisa que meio século atrás ainda parecia delírio, hoje parece razoavelmente assegurada. Eu não acredito em  “destino histórico”; na vida das coletividades humanas, destino é o que elas conseguem fazer; é o que resulta de seus erros e acertos. Mas se eu tivesse que apostar, apostaria na continuidade da democracia, não em outra suspensão demorada, e de forma alguma em sua substituição a título definitivo por um regime autoritário.  Da opção inicial pela representação como princípio constitucional, em 1824, até os dias de hoje, o projeto de um Estado democrático e representativo só foi ameaçado de total erradicação durante a ditadura varguista de 1937-1945. 

Por mais que a vitupere, uma grande parcela, talvez a maioria dos cidadãos intúi que só a democracia pode assegurar de forma contínua a liberdade de cada um, a espontaneidade característica de nossa cultura  e o acesso de qualquer indivíduo ou grupo legalmente habilitado para tal aos diferentes canais de participação política.

Chegamos então ao melhor dos mundos? Temos no Brasil uma democracia impecável, de altíssima qualidade? Vamos com calma. Ninguém aqui falou em qualidade. E se Francis Bacon não o disse, digo-o eu: vamos por partes.

Atualmente, quase toda discussão sobre a democracia emperra já no ponto de partida: na imensa teia de equívocos que cerca o conceito. Percebendo estar a um passo de um labirinto escolástico, o leitor em geral tira o time de campo. Há solução para isso?

Transportemo-nos para um enredo de ficção. Por toda parte, milhares ou milhões de cidadãos mostram-se inconformados com o funcionamento do sistema político de seu país. “Chutam o balde” em toda oportunidade que se lhes apresenta; berram sua indignação a plenos pulmões, e talvez fizessem mais que isso, se soubessem o quê e como. Sua raiva tem muitas causas, mas uma lhes parece especialmente chocante.

É democrático – eles perguntam a todo momento – um país em que um senador ignorante, corrupto e prepotente, eleito por um pequeno estado, exerce uma influência avassaladora sobre seus colegas? Merece respeito uma democracia em que um tipo desses, não contente com desmoralizar o Legislativo,  chantageia o presidente da República em todas as votações importantes? E tudo isso à luz do dia, acintosamente, seguro de que os cidadãos continuarão apalermados e impotentes?

Como assinalei, a situação acima evocada é pura ficção. O senador em questão seria no máximo o Seeb Cooley, personagem interpretado por Charles Laughton em Advise and Consent, um filme de 1962, produzido e dirigido por Otto Preminger. Para mim é um dos melhores no gênero político. No Brasil, se bem me lembro, ele foi exibido com o título “Tempestade sobre Washington”.

Em dois pontos, porém, os parágrafos acima mantêm contato com a realidade que pretendo explorar nesta série de artigos. Primeiro, trata-se da democracia representativa – a única, aliás, de que temos conhecimento na realidade histórica. Segundo, por maiores que sejam os seus méritos, a democracia é rejeitada, senão in totum, pelo menos em alguns de seus aspectos; disto até os avestruzes têm consciência.

A democracia representativa funciona graças a uma engrenagem institucional bastante sofisticada; um encadeamento que começa no momento em que o cidadão comparece ao cartório eleitoral para tirar seu título, prossegue com a eleição, passa pela diplomação dos candidatos eleitos e culmina no exercício por esses dos mandatos populares que lhes foram conferidos.

Podemos também pensar a democracia como um jogo. Como todo jogo que se preza, o jogo democrático tem regras. O legislador eleito para um mandato de “x” anos cumpre aqueles “x” anos, ponto final. Aqui nós já resvalamos no célebre senador por North Carolina, aquele que detestamos, mas não temos como tirar. Se ele obteve votos bastantes para se eleger, aos que não o têm em alta conta só resta resmungar. A menos que alguém dê um golpe e derrube o regime inteiro, o mandato dele está garantido.

O “x” do problema é portanto se o jogo institucional está ou não está sendo jogado. No Brasil, como todos se lembram, esta questão foi posta à prova numa eleição histórica: a de 1974. Estávamos em pleno regime militar, o general Ernesto Geisel havia assumido a presidência um ano antes. O Senado compunha-se à época de 66 senadores, um terço (22) dos quais teriam de enfrentar de novo as urnas a fim de renovar seus mandatos. Para surpresa geral, a oposição, então reunida no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), abocanhou 16 das 22 cadeiras.

As especulações pareciam não ter fim: os 16 vão tomar posse? Seus mandatos serão garantidos? O general obviamente não gostou, mas não interveio. Mandou o jogo seguir, favorecendo dessa forma a interpretação de que as instituições não eram totalmente ocas, malgrado o caráter em última instância arbitrário do regime.

Voltando ao nosso hipotético senador – a qualquer um que detestemos -, de fato, ao garantir o mandato o que se valida não é uma prerrogativa pessoal, mas a incolumidade da instituição frente aos outros dois Poderes e a eventuais agressões externas. A incolumidade da Casa está corporificada em cada mandato, vale dizer, na pessoa de cada um que o haja conquistado nas urnas.

Mas é igualmente óbvio que as regras do jogo nem sempre produzem os efeitos que desejaríamos (e aqui eu passo batido sobre esse “nós” implícito, que também é ficção); ao contrário, elas dão margem a muitos efeitos indesejáveis ou perversos. Estes por sua vez dão ensejo a questionamentos que muitas vezes transcendem o motivo específico do descontentamento e atingem o próprio regime democrático.

Nas sociedades ‘primitivas’, os contendores partiam para o enfrentamento físico; um subjugava ou matava o outro. Na democracia, um arranjo  moderno, os enfrentamentos são mediatizados pelo referido jogo  institucional; vencem os que têm mais votos, mais força no partido, mais presença no plenário etc. Os perdedores não são liquidados, pelo menos não fisicamente.

A democracia moderna existe para equacionar pacificamente os conflitos, mas aos olhos do cidadão ela é geralmente portadora da mensagem oposta. É um sistema arestoso, conflituoso e desagregador, com o agravante de ser  quase sempre incompreensível. Confortavelmente instalado à frente da TV, ele não se pergunta se a solução ‘primitiva’ era boa, justa ou natural; ele apenas constata que a ‘moderna’ não é de seu agrado.

Subjacente a essa avaliação parece haver uma necessidade de   acreditar que vivemos em um mundo definitivamente pacificado. O cidadão quer reconfirmar essa impressão a todo momento, e por isso rejeita, screens out, toda indicação que traz desarmonia a suas certezas.

Mas isso não é tudo. Como em qualquer sistema político, também na democracia a participação no processo decisório tem como condição a posse de uma fração qualquer de poder. Poder é capital, e capital precisa ser acumulado, conservado e reinvestido.  Se quer sobreviver na política eletiva, o deputado ou senador precisa estar preparado para um combate diário, e em diversas frentes.  É a luta por espaços na mídia, por um cargo na hierarquia do partido, por um lugar na comissão tal ou qual do Congresso etc etc. A eleição tem um significado decisivo, isto é óbvio, mas  do ponto de vista que ora nos interessa ela é um marco temporal entre outros.

Observe-se que os exemplos acima têm a ver com as atividades-meio da vida política. São, digamos assim, formas exteriores e seccionadas  de um processo muito maior – a aquisição ou acumulação de poder -, sem o qual elas carecem de sentido. Não surpreende que uma grande parte dos eleitores, mesmo nos países desenvolvidos, tenha dificuldade em compreendê-las e tenda a rejeitá-las emocionalmente. Eu me aventuraria a especular que o cidadão comum as abomina tanto quanto ao hipotético senador a que nos referimos momentos atrás, e provavelmente mais que a  logorréia inflamada dos parlamentares quando da votação de projetos importantes.

A esta altura, e muito compreensivelmente, a paciência dos meus leitores deve estar por fio. O objetivo deste post não era iniciar uma série de reflexões sobre a democracia? Que proveito tiramos do que foi dito até aqui?

O saldo talvez seja magro, mas vou destacar dois pontos. Primeiro, eu preferi frisar que a democracia é um regime de instituições, em vez de começar já tentando explicar o conjunto do desenho institucional.

Segundo, eu quis evidenciar como a hostilidade atualmente muito difundida contra a política e os políticos mais dificulta que facilita o esclarecimento conceitual que estamos procurando. Inegavelmente, os antagonismos políticos, ou algumas de suas exterioridades, causam muito desconforto aos cidadãos; para muitos destes, o ideal seria  uma democracia tipo buffet, na qual eles se servissem tão-somente do que fosse de seu agrado.

O mais proveitoso do percurso seguido até aqui talvez seja o balizamento metodológico a que bem ou mal chegamos, cuja utilidade será  evidenciada, espero, nos próximos textos.

Em 1613, Francis Bacon ensinou que o primeiro passo na busca do conhecimento é repelir certos fantasmas (‘ídolos’) que se alojam em nossa alma com o intuito de impedir o nosso acesso à verdade. A historieta do senador e os desdobramentos que elaborei a respeito da aversão  do cidadão comum a certos aspectos da política correspondem bastante bem ao primeiro dos quatro tipos de fantasmas da advertência baconiana – os ídolos da tribo, quer dizer, os sentimentos, paixões e preconceitos  de que somos portadores pelo simples fato de pertencermos à ‘tribo’ (ou à ‘raça’) humana.

Na seqüência, precisaremos nos guardar contra os ídolos da caverna: o senso comum, o saber por ouvir dizer, o juízo formado apenas a partir de aparências cotidianas ou meras convenções familiares e sociais.

Em terceiro lugar, os ídolos do mercado: fetiches que se nutrem do emprego incorreto das palavras ou de idéias imprecisas de que ligeiramente nos valemos  em situações de intercurso público.

E, finalmente, os     ídolos do teatro: a pretensa autoridade de determinados pensadores ou correntes de pensamento que tendemos a aceitar sem maior exame ou em razão de seu prestígio.