Calma, calma, não vou dizer que Lula é palhaço. Nem desqualificar  o agora deputado Tiririca em razão de seu ofício profissional .

Se dependesse de mim, nenhum dos dois  estaria exercendo função de autoridade pública. Lula não seria presidente. Tiririca não teria sido eleito deputado. Não votei neles.  

Neste post, o que eu quero fazer é contrastá-los. Vou dizer que Lula não vacila em solapar as instituições  a fim de satisfazer suas ambições de poder ou para atender às conveniências de seu protuberante ego. 

Tiririca, ao contrário – ou por enquanto -, é o oposto :  um rebento direto de certos defeitos das regras institucionais  vigentes – do nosso sistema de voto proporcional, especificamente.

Lula em campanha é pura ‘pessoa física’. Uma pessoa privada.  Está presidente, mas comporta-se como se não estivesse.

No momento estou pensando nos relatos da imprensa a respeito da   reunião de estratégia da campanha de Dilma Rousseff  realizada ontem na residência oficial da presidência da República.   

Criticado por seus excessos no primeiro turno (“extirpar” a oposição, ataques à imprensa), Lula não se fez de rogado. Disse, com a cara mais limpa do mundo, que precisou ser veemente para garantir a eleição de seus senadores. E que vai mudar de estilo no segundo turno.  

Sai de cena o Lula furibundo e retorna o  “Lulinha paz e amor”.

Sem ofensa, posso pois afirmar que Lula se  vê  como um ator . Encenou um papel no primeiro turno, vai encenar outro no segundo.  Tem portanto algo de palhaço, uma vez que palhaços o que são afinal, senão atores  ?

Na versão de ontem, a acidez e a gravidade institucional dos ataques de Lula à imprensa e à oposição passam por uma súbita metamorfose. Seus destemperos adocicam-se. Tornam-se   irrelevantes.

Pelas responsabilidades constitucionais e simbólicas de seu papel como presidente de todos os brasileiros, pela posição de autoridade de que se acha investido e pela liturgia do cargo, Lula parece às vezes estar se lixando. 

Até porque ele encarna ao mesmo tempo o Executivo, o Judiciário e a Constituição. Ao considerar que seus malfeitos carecem de importância apesar de sua condição de presidente da República, ele mesmo (perdão pela redundância)  se auto-anistia.  

Para o Lula patrono e cabo eleitoral da Sra. Dilma, o sistema institucional da democracia parece se reduzir a um simples conjunto de aborrecimentos. Nada que ele precise observar ao pé da letra. O que lhe  importa  é  o poder. É conservar o poder que já tem – e tentar aumentá-lo.  

Esse é Lula, um ente privado, solto no ar, inalcançável pelas restrições democráticas que normalmente se aplicam aos demais agentes públicos . Um personagem de Shakespeare. Puro cálculo de poder. Alguma vaidade. Boa dose de cinismo. E não raro uma torneira aberta de bílis e ressentimento. 

E Tiririca ?

Terá ele semelhanças com Lula ? Será bondoso, autoritário, corrupto, altruísta, totalmente idiota, um espertalhão …?  Não faço a menor idéia, e aposto que minha situação é idêntica à de 99.9% dos cidadãos que votaram nele. 

Pelo Tiririca pessoa física eu até tendo a ter alguma simpatia, pois presumo que palhaços são pessoas ternas, afetuosas com as crianças etc etc. 

Palhaços  têm o direito de se candidatar a um cargo eletivo ? É claro que têm. Têm o direito de o fazer encarnando um protesto ou um sentimento difuso de hostilidade ao Congresso ? É lógico que sim .

Tiririca não é o começo nem o fim dessa relação terrivelmente azeda que existe atualmente entre a sociedade e o Legislativo. Se me pedissem uma lista dos personagens que mais contribuíram para azedá-la de algum tempo para cá, eu começaria pelo Lula (o dos “300 picaretas”, lembram-se ?) .

Mas o azedume a que me refiro é uma questão, como direi, psico-social (na antiga linguagem dos militares), ou cultural, como preferem os sociólogos e antropólogos. E mudar esse traço cultural de hostilidade ao Legislativo  é assunto para gerações, não para alguns anos. Sem esquecer que ele existe, em maior ou menor grau, em todas as democracias. 

Vamos, pois, à vaca fria.

O fenômeno Tiririca tem basicamente dois responsáveis : o partido político pelo qual ele se candidatou e o sistema eleitoral (falo aqui do sistema de voto proporcional vigente no Brasil). 

O partido que lançou Tiririca foi o PR (o mesmo que lançou Anthony Garotinho no Rio de Janeiro). 

Nesta altura eu peço ao leitor para me perguntar qualquer coisa, menos o que pensa, que programa tem ou do que vive tal partido. Trata-se de um partido “republicano”, isto é o que eu posso informar. Temos tido “PRs” desde as últimas décadas do século 19, todos eles significando Partido Republicano.

O outro responsável pelos tiriricas, como adiantei, é o voto proporcional. Como em todo sistema de voto proporcional, há uma transferência de votos dos candidatos mais para os menos votados.

Se a votação do candidato fulano excede o número necessário para ele se eleger, os candidatos beltrano e sicrano, que não obtiveram aquele mínimo, beneficiam-se dos votos excedentes. 

Em São Paulo, o PR  coligou-se  a vários partidos, inclusive o PCdoB e o PT, que conseguiram eleger um e dois deputados federais, respectivamente, graças aos votos excedentes do Tiririca.  O mesmo fenômeno se verificou no Rio, graças, no caso, aos votos de Garotinho.

Todo sistema eleitoral tem qualidades e defeitos ; e um mesmo mecanismo, como esse que descrevi acima, pode ser “ruim” num caso e “bom” noutro – não quero generalizar . E nem posso discutir aqui o problema dos juízos de valor (o que é bom para mim pode não o ser para outra pessoa).  

É porém inegável – pela razão já acima exposta – que o voto proporcional  favorece muito mais a  “tiriricagem” que o chamado voto distrital  (mais apropriadamente denominado majoritário). 

No sistema de voto distrital, a escolha de um deputado segue a mesma mecânica da de um prefeito. Em cada distrito, cada partido apresenta um (e sómente um) candidato ; o mais votado é o eleito. Os demais ficam de fora.

Tomemos o exemplo de São Paulo, que tem 70 deputados federais. O estado seria dividido em 70 distritos, cada um elegeria um deputado. 

Esta é a engrenagem básica, também conhecida como “voto distrital puro”. É tipicamente a praticada nos Estados Unidos e na Inglaterra . Existem numerosos sistemas “mistos”, cuja descrição não cabe num post como este.

No voto distrital, fenômenos como o Tiririca são poderosamente desestimulados, por duas razões.

Primeiro, por inexistir a transferência de votos excedentes (explicação acima). Não existe  ”excesso”. Para vencer, um candidato precisa ser o mais votado, só isso.

Tanto faz se tem uma quantidade de votos um pouco ou devastadoramente maior.  E os votos do perdedor ou dos perdedores não servem para nada : são “esterilizados”, da mesma forma que na eleição de prefeitos. 

Segundo, porque cada distrito, comportando um só candidato por partido, dificilmente entregaria a chance de se candidatar a um indivíduo desprovido de lastro político, de experiência etc. A um paraquedista. Esse candidato potencial e o partido teriam que atravessar um filtro de pressões sociais e políticas  muito mais rigoroso que  os porventura existentes no presente sistema brasileiro.   

Valeria então a pena reformar o nosso sistema, substituindo o modelo proporcional por um distrital ? 

Eu não tenho dúvidas a esse respeito. Estou seguro de que vale a pena. Batalhei durante muitos anos pela implantação de um modelo distrital (puro ou misto : deixo isto para outro dia). 

Mas a resistência a tal reforma sempre foi colossal.  Sempre houve   “resistentes”  de vários tipos  :  ideológicos (sobretudo os pequenos partidos de esquerda) ; intelectuais (que invocavam argumentos legítimos, técnicos ou de princípio) ;  ignorantes  (o tipo não li e  não gostei) ;  e, não menos importante, os meramente clientelistas .  

Diante da “ameaça” de alguma reforma, esses diferentes tipos de resistência tendem a se unir num front dos mais sólidos.  Comportam-se como se fossem aliados de sempre, desde a mais tenra infância.