O comentário: Os portugueses tem uma frase histórica e perfeita para esta notícia: “Tudo como dantes no quartel d’Abrantes”. Isto quer dizer que nada mudou. E faz anos que nada muda no quesito da balança comercial brasileira, com o agronegócio sustentando repetidamente nossos superávits. Também nada se altera com o Governo querendo tirar sua “casquinha” deste dado permanente. Talvez por não ser muito do ramo (é engenheiro e pecuarista, o que não quer dizer nada – estava na Comissão de Finanças da Câmara e entrou no Ministério pela “quota” do PMDB), o ministro exagerou um bocado no papel oficial na obtenção do resultado: “alinhamento entre Governo e iniciativa privada”… Todo mundo sabe que riscos, Custo Brasil e trabalho duro ficam a crédito dos produtores (e o Governo? Ah!, o Governo…).

A notícia:

O comentário: A polêmica a respeito da proposta está longe de terminar. Esta aprovação na Comissão Mista foi fruto de um acordo das lideranças dos partidos para não obstruir a apreciação da matéria. Mas os próprios parlamentares preveem um duro embate nos plenários da Câmara e do Senado. Como está, a MP altera as regras de concessão  dos portos e muda significativamente a forma de contra­tação dos  traba­lhadores portuá­rios. Continuam, apesar do intenso trabalho de negociação liderado pelo hábil Senador Eduardo Braga, ex Governador do estado do Amazonas, a prevalecer interesses divergentes do Governo Federal, das associações que congregam as empresas que detém as concessões de terminais portuários privativos e dos trabalhadores portuários. Certamente este assunto vai ter acelerada sua discussão por conta do prazo de validade para debate nos Plenários e os ânimos podem ainda ficar mais acirrados. Uma greve nos portos seria, ainda mais neste momento, o pior que poderia acontecer ao país.

A notícia: ”

O comentário: Pelo menos desta vez Dilma e Mantega não estão vendendo ilusão ao consumidor final. A realidade é esta – o Governo toma mais uma medida de desoneração para proteger a indústria e atrair novos investimentos, particularmente para a produção de etanol. Os benefícios vão ficar na cadeia produtiva, muito carente deles, e até na linha de distribuição. Mas não vão chegar aos postos. Com o aumento da mistura de anidro para 25% a partir de 1º. de  maio o setor tem armas para minorar sua difícil situação de margens, particularmente em uma safra onde os preços de açúcar não estão famosos. Não sabemos até onde o caixa do Govêrno vai aguentar tanta desoneração pontual – seria muito menos custoso e mais eficiente fazer uma reforma tributária abrangente e pronto. Mas isto se discute desde o tempo de D. Pedro e nunca se chega a lugar algum! Porém, este não é assunto para agora. Vamos aproveitar este momento e não esperar que os preços de gasolina e etanol caiam na ponta final, ou seja, os tanques de nossos veículos.

A notícia:

O comentário: Escrevemos anteriormente sobre a valentia do produtor agrícola gaucho, que mesmo na adversidade não retrocede e mantém suas áreas plantadas com soja e milho. Além de seu pioneirismo no desenvolvimento do plantio da oleaginosa no Brasil foi o gaúcho quem buscou novas fronteiras (unindo-se a ele produtores paranaenses) para transformar o Mato Grosso no maior estado produtor do mundo. A recompensa vem nesta safra, com a vantagem que ninguém mais tem no Brasil de dispor de um excelente porto como o de Rio Grande, além de uma infraestrutura de transporte que barateia enormemente seu custo final. Apesar de recente queda de preços nos mercados internacionais, grande parte da safra já estava precificada e os lucros estarão nos livros dos produtores gaúchos.

Foto: “Soja”, encontrada em commons.wikimedia.

A interpretação: Os preços de açúcar nas Bolsas de Mercadorias, em particular a de NY que regula o comércio do açúcar demerara, para refino, não saem do limbo por um motivo básico: há um excesso de estoques no mundo. O que Arnaldo Corrêa está nos dizendo é que as coisas podem ficar ainda piores para a indústria canavieira no Brasil, com esta mudança regulatória na Índia, gerando aumento de produção em um país que tem localização mais privilegiada que o nosso em relação aos grandes mercados consumidores do Oriente Médio. Além disto “a Tailândia termina sua safra com uma produção de 9.6 milhões de toneladas, exportando 7.2 milhões”, diz ele. O fato é que tudo conspira para que tenhamos uma safra brasileira, que ora se inicia, bastante voltada para a produção de etanol, que hoje remunera o produtor e o industrial a níveis superiores ao do açúcar. Isto pode significar uma tendência para o futuro, trazendo investimentos novos para o setor do biocombustível da cana, e gerando grande auxílio à Petrobras com a substituição do consumo de gasolina!

Encerrando este nosso primeiro ciclo, vamos deixar de lado questões pontuais que afetam o agronegócio, a energia e a infraestrutura de nosso país para convidar nossos leitores para uma reflexão sobre dois fatores externos da maior relevância que afetam diretamente estes segmentos: o momento político atual e nossa situação macroeconômica.

1. O momento político: precipitadamente o ano de 2013 mal se iniciou e já temos delineado um quadro preliminar das eleições presidenciais que só vão ocorrer em 2014. Para deixar claro que não pretende se candidatar a novo mandato, o ex-Presidente Luís Inácio “Lula” da Silva indicou que a Presidenta Dilma Rousseff será a candidata à reeleição pelo PT. A oposição, que se encontra fragmentada e frágil, tenta aglutinar suas forças em torno do nome do Senador Aécio Neves, do PSDB, que também já traça linhas para campanha. Outro nome sendo preparado com atenção é do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que pode ser a grande surpresa das urnas, caso consiga fixar-se no Sudeste e Sul do Brasil. Em resumo, as campanhas estão, precocemente, nas ruas, queira-se ou não.

O grande impacto para o agronegócio está na situação da Presidenta Dilma, que desde logo é forçada a tomar posições com um olho em seu trabalho e o outro nas distantes urnas. Seu índice de popularidade e o nível de aprovação de seu Governo são recordes. Este fato, aparentemente positivo, carrega em si a necessidade de continuar a decidir por medidas populares, evitar as questões polêmicas e adiar as decisões que afetem interesses ligados ao processo eleitoral. Além disso, tem que manter a costura com os inúmeros partidos que constituem a sua base aliada, particularmente o PMDB do vice-Presidente Michel Temer, pêndulo da balança e que tem um estilo muito próprio de conduzir o jogo político, originado das velhas disputas bipartidárias dos tempos de Arena e MDB…

Pois bem, isto quer dizer que o agronegócio como um todo vai continuar em segundo plano. Sob o ponto de vista político, os segmentos que sustentam o país, particularmente os ligados direta ou indiretamente à agricultura, são considerados autossuficientes e fracos de votos. Isto fica claramente demonstrado pela fragilidade do Ministério da Agricultura, fora da linha de frente das decisões políticas de Brasília.

2. A situação macroeconômica:  outro grande complicador externo para o agronegócio é a situação macroeconômica do Brasil. Lutando com ações pontuais, particularmente de desoneração tributária para alguns segmentos da indústria, o Governo tenta manter à distância o fantasma da inflação. Tudo leva a crer que o Banco Central, tão dependente voltou a se tornar dos ministérios econômicos e da própria Presidenta, vai retomar a trilha da alta dos juros básicos, último instrumento que lhe resta para domar o leão (mais uma vez culpando-se o crescimento da inflação pelo custo dos alimentos – uma vez foi o chuchu, hoje é o tomate…). Com a taxa de cambio sob forte controle das autoridades monetárias, o lado exportador do agronegócio e da agroindústria tende a sofrer com a perspectiva de receitas que não compensem as altas nos custos de produção. 

Com a atenção voltada para tais dificuldades de nossa economia, permanece a insegurança jurídica que afasta novos, importantes e necessários investimentos no setor, especialmente em questões de infraestrutura e em alguns segmentos específicos, como a cana-de-açúcar e a indústria sucroalcooleira. Esta combinação de fatores políticos e econômicos, que estimula fortemente a ingerência governamental na atividade privada, sem estabelecer regulação clara e confiável, é elemento com o qual vamos ter que conviver pelos próximos dois anos.

Fotos: da esquerda para a direita, “Campo de Cana-de-Açúcar”, “Usina Hidrelétrica” e “Rebanho Bovino”, encontradas em commons.wikimedia.

Aqui vai o texto, preservada a linguagem, que por si só é curiosa em suas diferenças com o Português escrito no Brasil:

“Preço da gasolina vai subir e do gasóleo vai descer” – ‘O preço dos combustíveis deverá registar tendências opostas na próxima semana com o gasóleo a descer ligeiramente enquanto o preço da gasolina deverá regressar às subidas, acompanhando a evolução das cotações dos produtos petrolíferos.

Na última leitura tinhamos em Paranaguá, segundo o site de controle da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), 16 navios atracados, mais de 100 ao largo e outros 22  aguardados para as próximas 48 horas. A grande maioria para carregar soja e milho, particularmente a oleaginosa.

Alguém faz ideia do que são cem navios graneleiros em espera? Vamos colocar uma média (baixa) de 35 mil toneladas de capacidade por navio – estamos falando de 3 milhões e meio de toneladas de grãos. Sabem quantas carretas (tudo bem, uma parte deste produto segue por ferrovia) seriam necessárias para transportar este volume? Para facilitar a conta vou usar 35 toneladas por carreta (média alta – estamos mais para 30…): cem mil caminhões, ou melhor, cem mil viagens. E a frota, escassa, tem que ir ao porto e voltar ao interior para dar conta do recado – só que ela vai e fica na fila… Enquanto isto os armazéns abarrotam. É preciso dizer mais alguma coisa?

Diz-se que o grupo chinês Sunrise cancelará a compra de quase 2 milhões de toneladas de soja do Brasil devido aos atrasos nos embarques provocados pelo congestionamento nos portos. Duvido que seja tudo isto - a China está com estoques baixos de soja e os EUA não tem volume excedente para exportar. A safra argentina só começa a ser colhida e está bastante compromissada. Acontece que os preços vem caindo sistematicamente com a certeza de uma grande safra no Brasil. Com isto, quem comprou a preços altos fica  com as cartas na mão para renegociar contratos. E isto não é ilegal ou amoral – se o exportador não consegue embarcar no prazo contratual tem que pagar uma penalidade, que não é pequena e – passado o período de extensão – pode ter o contrato cancelado, renegociado ouainda pagar por danos! Entre outras coisas tem o custo do navio parado, em espera – uma cadeia de problemas.

Vamos parar por aqui. Não vamos falar do caos que também enfrentamos no complexo portuário de Santos (muito bem, agravado pelas chuvas que atrasam os embarques) nem nas condições de transporte, seja no interior deste nosso Brasil seja em Cubatão (mais fácil para nós aqui em São Paulo enxergarmos isto), onde 20 quilômetros até Conceiçãozinha são percorridos em 12 horas.

Por isto nosso título assustador. De que adianta bater recordes de produção e produtividade, se todo o potencial de ganhos vai embora em função de nossa pobre infraestrutura e logística? Alguém me responda, por favor!

Na verdade foi mais uma trapalhada da equipe econômica. Em primeiro lugar porque – mesmo que o Governo conseguisse impor  à cadeia empresarial uma obrigatoriedade de repassar ao consumidor final ao menos parte do benefício que está sendo concedido - seu impacto nos números globais é insignificante .

Em segundo lugar porque, concomitantemente a esta medida, o mesmo Governo autorizou o aumento do preço do óleo diesel, que afeta praticamente todas as áreas de atividade produtiva do País (incluindo os tais oito elementos da cesta básica…) e os consumidores em geral. O diesel é utilizado no modal rodoviário, principal meio de transporte no País, e nos equipamentos agrícolas, impactando todo o custo de produção de alimentos. Uma incoerência inexplicável!

Foi também um grande erro de marketing. Da maneira como foi anunciada a medida, ficou a impressão para a população que sua conta de supermercado iria cair de pronto. Muito mais eficiente, como ato mercadológico, teria sido o anúncio da desoneração como uma medida para baixar o preço dos produtos básicos beneficiando as classes mais pobres. Ponto final.

Fica a impressão que a grande culpada por estas confusões que estão ocorrendo é a antecipação da data pré eleitoral visando as eleições majoritárias do ainda distante 2014. Os palanques já estão armados, com o senador Aécio Neves, a ex-candidata Marina Silva e o possível candidato Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, tratando abertamente do tema. A Presidenta Dilma vê-se forçada a entrar na disputa, misturando as coisas, mesmo ciente de que decisões econômicas não flertam com campanha eleitoral.

Melhor se aconselhar com o ex-Presidente Lula, mestre nesta arte, cara Presidenta. Faça-o logo, antes que troque os passos irremediavelmente, como nosso outro ex-Presidente, Jânio Quadros.

1) “Super safra sem saída - Defasada, infraestrutura terá dificuldade para escoar colheita recorde de 185 milhões de toneladas de grãos: em fevereiro, o agronegócio brasileiro entra em contagem regressiva para o caos. Com o avanço da colheita de uma supersafra de grãos, o setor teme um apagão logístico. A estrutura de escoamento da produção – incluindo armazéns, estradas, portos e ferrovias – mostra que terá dificuldade como nunca para transportar a produção recorde de 185 milhões de toneladas. Um cenário que custa caro para o setor produtivo e preocupa os importadores, que, neste ano, contam com a produção nacional para saciar seu apetite.” (Gazeta do Povo, Curitiba/PR).

2) “Deficit de estocagem se agrava com safra cheia – Com o aumento da produção de grãos esperado para 2013, o Brasil deverá registrar um rombo de cerca de 40 milhões de toneladas em sua capacidade de armazenagem neste ano, aumentando a pressão sobre a infraestrutura de transporte e portuária e os custos da produção. Segundo analistas e representantes do setor, indústrias, agricultores e governo precisariam investir até R$ 10 bilhões apenas para zerar o déficit atual e até R$ 28 bilhões para acompanhar o crescimento da produção ao longo da próxima década. A Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO) considera ideal que os países sejam capazes de armazenar 120% de sua produção agrícola – no caso brasileiro, isso significaria uma capacidade de 216 milhões de toneladas. Mas, se as previsões se confirmarem, a correlação deverá ficar abaixo de 80%. (Valor Economico, SP).”

3) “Caminhoneiros estão há mais de 10 dias parados em atoleiro no MT - Carreteiros e caminhoneiros estão há mais de 10 dias parados em atoleiros na MT-170, na região Noroeste, entre Juruena e Aripuanã. As constantes chuvas e a falta de manutenção na via resultaram no surgimento de pontos muitos críticos onde só passam puxados por tratores.” (SóNotícias, Sinop/MT)

Para sorte do setor, também há os eternos otimistas, que encontram alegria até nas maiores dificuldades. Vejam esta nota da oficial Agencia Brasil:

4) “Safra recorde indica necessidade de investimento em logística e armazenamento – Uma série de fatores contribuíram para que o Brasil possa bater, novamente, recorde na produção e na produtividade de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O que, por um lado, é uma ótima notícia para o país, por outro deixou mais evidentes algumas dificuldades para escoar e armazenar grãos. ‘Falta de [locais] para armazenagem é [em certo aspecto] bom, porque é um indicador de que a produção está avançando. Até porque a produção cresce mais rápido do que armazenagem [para, a partir desse cenário, haver estímulos para novos investimentos]‘, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, durante a divulgação do levantamento da safra de grãos 2012/2013.”

Foto: Estrada de terra no MT, por Amilton Reis, encontrada em commons.wikimedia

Mas Santos se reinventa permanentemente, superando os grandes gargalos que se nota logo à chegada. Seja com a evolução do porto para os lados de Cubatão (onde fica o terminal da Cosipa) e depois, na margem esquerda, Conceiçãozinha, já no Guarujá (movimentando fertilizantes, soja, farelo e açúcar), o fato é que os números são superados ano após ano. Temos ainda a ilha Barnabé, com o terminal Copape, para etanol e a inauguração prevista para 2013 do superporto da Embraport (Odebrecht). O fato concreto é que no ano passado o porto de Santos movimentou um volume de 104.543.783 toneladas, 7,6% acima do registrado em 2011 (97.170.308 toneladas), apesar do cenário de crise internacional.

Para atingir estes números foram fundamentais os aumentos verificados nos embarques de milho (119,4%) e de soja em grãos (14,8%), consequencia de grandes safras nacionais e a abertura ou ampliação de novos mercados internacionais em decorrência de quebras de safras em países produtores, particularmente os EUA.

As exportações por Santos totalizaram 71.952.023 toneladas e as importações 32.591.760 toneladas. Os sólidos a granel atingiram 50.798.166 toneladas, os líquidos a granel 15.707.583 toneladas e a carga geral 38.038.034 toneladas. Por duas vezes, em 2012, a movimentação de cargas, no mês suplantou a marca de 10 milhões de toneladas e estabeleceu novos recordes mensais. (v. Nota do Autor, no final)

Mas 2013 vai trazer desafios inéditos. Em primeiro lugar, de ordem prática, com os embarques de soja e seus derivados, de milho e de açúcar sobrepondo-se mais fortemente do que o usual durante alguns meses do ano. Explica-se: as colheitas de novas grandes safras de soja e milho de verão estão atrasadas, por conta das chuvas algo extemporâneas no Centro Oeste do Brasil e o corte da cana deve ser antecipado, pela necessidade de produção de etanol o mais cedo possível (e também porque há uma expectativa de grande safra, que tem que começar a ser moída tão logo as condições de clima permitam).

O segundo, de ordem política, que pode ocasionar sérios problemas em vários setores de operação. O fato é que Brasilia debate a Medida Provisória 595, que mexe com toda a estrutura existente na atual Lei dos Portos, de 1993, que ainda não foi totalmente implantada. A MP está sendo discutida sob a ameaça de greves, pressão de empresários e enfrenta 646 emendas no Congresso. O Executivo não admite mexer em dois pontos fundamentais da MP 595, justamente os mais polêmicos nesta alteração do marco regulatório dos portos: a liberação de novos terminais privativos sem a exigência de carga própria e a relicitação de terminais públicos arrendados à iniciativa privada antes de 1993.

Quem conhece a força de lobby das partes envolvidas pode imaginar o tamanho do problema que podemos ter em breve. Aí sim, Santos vai travar e não vai ser só impressão.

Foto: Porto de Santos (trapiche) no Século XIX, por Marc Ferrez, fotógrafo franco-brasileiro nascido no Rio de Janeiro, que deixou o mais importante retrato histórico do segundo Império e início da República.

Nota do Autor: Nos granéis sólidos os destaques ficaram com o açúcar (16.781.676 toneladas, granel e sacaria), complexo soja (13.657.425 toneladas) e o milho (10.026.576 toneladas). O volume exportado de soja em grãos superou as expectativas e se manteve, no ano passado, em torno de 11.212.835 toneladas, um crescimento em torno de 14,8% em relação a 2011. Cerca de 80% desse volume teve como destino a China, que concentra o maior parque industrial de esmagamento da oleaginosa.

A nossa alegria é ver o reconhecimento do povo pela riqueza trazida ao país pela gente do mundo agrícola. Com 3.700 componentes, espalhados em 31 alas, a Vila Isabel transformou a passarela do samba no “caminho da roça” por meio de imagens identificadas com a vida no interior. A bateria batucou com fantasias de espantalho e a ala das baianas rodopiou com roupas de joaninhas.

O refrão “festa no arraiá, é pra lá de bom; ao som do fole, eu e você; a Vila vem colher felicidade no amanhecer” embalou a passagem da escola pela avenida, num enredo que contou os hábitos da vida simples do povo do campo e do interior, incluindo um “arraiá” da bateria de espantalhos.

Fontes: Exame.com, portais G1 e UOL.

Foto da Assessoria de Imprensa da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.

Vamos lá, primeiro sintoma, logo na entrada de 2013: ”O governo não conseguiu atingir sua meta fiscal para 2012, mesmo com as manobras contábeis (o que é isto, gente?) feitas no fim do ano. Para tentar cumpri-la, o governo federal realizou algumas “manobras financeiras” nos últimos dias úteis do ano: resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do país; a elevação do abatimento da meta dos gastos com o PAC, o pagamento de R$ 4,7 bilhões em dividendos pela Caixa Econômica Federal e de R$ 2,3 bilhões pelo BNDES”. Assim mesmo, não deu para fechar a conta. Só o incorrígivel otimista Ministro Mantega disse que foi bom – não entendi até agora o que foi bom para ele.

Segundo sintoma: “O aporte que o Tesouro Nacional precisará fazer para garantir o corte nas contas de luz subiu consideravelmente e chegará a R$ 8,4 bilhões. Em 2014, conforme já admitiram autoridades do setor elétrico, deverá crescer ainda mais. Inicialmente, quando divulgou o plano de redução das tarifas de energia, o governo estimava contribuição de R$ 3,3 bilhões do Tesouro para compensar a retirada de encargos. Para propiciar o corte de tarifas sem prejudicar as metas fiscais com esse novo ônus, o governo teve que recorrer a um arranjo contábil (outro!), com a antecipação de receitas que tem para receber até 2023, relacionadas a empréstimo feito no passado à Itaipu Binacional”.

Terceiro sintoma: “Segurar a alta da gasolina tem custado caro para o governo. Além do impacto negativo para as contas da Petrobras, a Receita Federal arrecadou R$ 6,83 bilhões a menos em 2012 com a cobrança da Cide-Combustíveis. Foi a maior queda entre todos os tributos, segundo números divulgados nesta quarta-feira pela própria Receita. Essa redução foi provocada porque o governo zerou as alíquotas incidentes sobre a gasolina e diesel para compensar a alta dos preços nas refinarias concedida em junho do ano passado”.

Quarto sintoma, já delirando: “Em Janeiro o saldo da balança comercial teve seu pior resultado em 20 anos: as importações superaram as exportações, resultando em déficit comercial de US$ 4 bilhões no mês, segundo informações divulgadas no dia 1º. de fevereiro pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se do pior resultado mensal, para todos os meses, desde o início da série histórica disponibilizado pelo MDIC, em janeiro de 1993. Até o momento, o maior déficit comercial para um mês fechado havia sido registrado em dezembro de 1996 (US$ 1,78 bilhão). Nota: este não me assustou muito – o agronegócio vai salvar a pele deste item, com folga, outra vez. O país vai colher super safras recordes de soja, milho e cana-de-açúcar. Além de gerar grandes receitas em exportação, vai produzir etanol em um volume que ajudará sobremaneira as contas da Petrobras, diminuindo as importações de gasolina.

Preocupa-me que o custo disto vai ser alto, para o produtor agrícola e o industrial voltado à exportação. Explico: teremos este ano a agravante de que vários custos, além dos de produção, vão aumentar. Estamos nos referindo ao custo logístico no escoamento da safra, no mesmo momento em que vamos movimentar grandes quantidades de açúcar, soja e milho – armazéns, frete, estadia em portos, demurrage de navios, etc. Isto vai ocorrer principalmente neste primeiro semestre: as colheitas de soja e milho estão atrasadas, por conta das chuvas e a moagem da safra de cana deve ser antecipada para início de abril, quando já está seco. Todo mundo vai disputar transporte e espaço insuficientes. Mas para os números do País, um alívio!

A esta altura, trancado no escuro de meu quarto, não quis acreditar nos resultados das eleições para a Presidência do Senado e da Câmara, no incêndio inaceitável em uma boate na querida Santa Maria/RS ou que o São Paulo perdeu para o Bolívar. Não pode ter acontecido. Agora vou para Salvador, sair de “pipoca” atrás do trio elétrico, para esquecer um pouco da vida!

Porque, “atrás do trio elétrico, só não vai quem já morreu, quem já botou pra rachar, aprendeu, que é do outro lado, do lado de lá do lado, que é lá do lado de lá. O sol é seu, o som é meu, quero morrer, quero morrer já. O som é seu, o sol é meu, quero viver, quero viver lá!” (Caetano Veloso)

Foto: Trio Elétrico “Transformer” da cantora Claudia Leitte, por wMourac.

2. A safra 2013/14: Ainda vai ser um ano difícil nesta safra que entra e algumas empresas que estão com dificuldades financeiras vão ter que tomar um caminho radical de venda ou fechamento para não “quebrarem”. No entanto uma safra certamente maior vai trazer possibilidades de “saída do buraco” para as empresas que estejam profissionalizadas e preparadas para um novo momento. Os primeiros números para a produção de cana no Centro-Sul, embora prematuros, apontam para uma subida (contra as cerca de 535 milhões de toneladas que foram processadas nesta safra) ao nível de 580 a 590 milhões de toneladas.

3. Os preços e resultados: Vamos começar a safra com preços baixos, particularmente para o açúcar, onde a Bolsa de NY deve oscilar entre 18 e 21 cts/lb, tudo correndo dentro do esperado no mercado global. A grande expectativa de um ano melhor fica com a certeza de um aumento no preço interno dos combustíveis, em particular a gasolina, que vai trazer a possibilidade de um reajuste dos valores de venda do etanol, tanto o anidro como o hidratado. No caso do açúcar, uma não tão improvável depreciação do Real, auxiliaria as receitas das vendas para exportação. O mundo está com um estoque de açúcar bastante alto,  em função de uma queda da demanda causada pela crise econômica e boas produções em outros países, particularmente a Índia e a Rússia. Isto pode não se repetir este ano, propiciando um aumento gradual dos preços do açúcar brasileiro. A produção de cana-de-açúcar tende a aumentar, até como conseqüência de replantio adequado, realizado este ano, bem como entrada de algumas áreas novas que substituíram a cultura da laranja no Estado de São Paulo.

4. O setor e o Governo: O Governo pode contribuir com o setor dando-lhe maior segurança em termos de regulação. Isto vai desde o ponto mais óbvio que refere-se à ANP e sua política de uso do etanol combustível, até a questão complexa da aquisição de terras rurais por empresas estrangeiras. Os participantes diretos do setor, usineiros, produtores de cana e indústria de bens de capital tem que se unir de uma vez por todas para fazer um trabalho conjunto em termos de representatividade institucional. O setor precisa recuperar sua credibilidade, urgentemente, para voltar a atrair investimentos. O BNDES faz sua parte, é bom que se diga. Linhas de crédito foram destinadas para plantio e replantio de cana-de-açúcar e para a estocagem de etanol a custo competitivo. O grande problema é que estas linhas são repassadas por bancos comerciais que exigem contrapartidas em termos de garantias que a maior parte do setor não está em condições de oferecer.

5. O futuro: O açúcar continua a ser a fonte de energia alimentar mais barata que se encontra no mundo. O etanol é um combustível limpo e já temos uma frota de carros flex necessitada de suprimento muitas vezes maior do que nossa capacidade de produção. A cogeração de energia elétrica a partir da biomassa vai ser uma realidade mais cedo ou mais tarde. O setor está se profissionalizando rapidamente e com um nível interessante de concentração em mãos fortes. O que mais é preciso para este setor ser bem sucedido? Persistir, é nossa resposta.

Foto: Campo de cana-de-açúcar, encontrada em commons.wikimedia

O fato é que ele tem todas nossas termelétricas acionadas a pleno vapor, movidas por carvão, óleo ou gás. Com isto ainda traz um benefício paralelo, pois aumenta a receita da Petrobras com compras de gás natural. Tais usinas, como se sabe, tem baixo custo de investimento e alto custo operacional. A eletricidade do País está sendo gerada a valores caros, no mesmo momento em que a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 579, que prevê regras para redução das tarifas de energia elétrica, em média, de 20,2% no mês que vem, para todos os consumidores brasileiros. Sem problemas: o Tesouro Nacional dá uma ajuda para que a promessa seja cumprida.

No mesmo momento, e com profunda tristeza, leio que “ o interesse de usinas sucroalcooleiras por investimentos em cogeração com bagaço de cana-de-açúcar se apresenta entre os mais baixos dos últimos anos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o principal financiador desse tipo de negócio no país, tem hoje em carteira apenas dois projetos de cogeração!” Valha-me Deus!

Com base nisto tudo, venho sugerir ao Ministro Lobão, respeitosamente, que aproveite este momento tão oportuno e sugira à nossa Presidenta que crie um Ministério absolutamente independente do seu, que cuide exclusivamente das Energias Renováveis. Para começar não precisa fazer muito – basta incluir nesta Pasta a geração de energia da biomassa, da energia solar e da eólica. Não é preciso grande orçamento para gerir um Ministério como este - a iniciativa privada cuida sozinha. Basta que o Governo lhe dê os instrumentos adequados para conseguir produzir eletricidade com economia de escala e vendê-la a preços competitivos. Não preciso enumerar o sem número de benefícios que isto traria ao País.

Acima de tudo, pouparia nosso Ministro Lobão de passar por sustos tão grandes como este (do risco de racionamento) que se seguiram a outros tantos com os “apaguinhos” do segundo semestre passado. Bom para ele e bom para nós…

Ilustração: “Heavy Rain”, por Bidgee, encontrada em commons.wikimedia

Mais notável ainda referir que as vendas externas foram prejudicadas pela redução dos valores de mercado de alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil, em função da crise econômica mundial, como diz a nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os preços caíram, em média, 7,1%, enquanto o volume total exportado teve aumento de 8,6%.

Os setores que tiveram maior crescimento percentual de arrecadação nas vendas foram o complexo soja; fumo e seus produtos; cereais, farinhas e preparações; fibras e produtos têxteis; e animais vivos. O milho contribuiu como destaque para o aumento das vendas, que dobraram, beneficiando-se de grande quebra na produção dos EUA. A venda do cereal ao exterior passou de US$ 2,63 bilhões em 2011 para US$ 5,29 bilhões. A pecuária teve grande importância também: as vendas de carne bovina registraram alta de 7,4% no faturamento das exportações, somando US$ 5,74 bilhões em 2012, valor recorde.

A China continua sendo de forma crescente o principal destino dos produtos do agronegócio brasileiro, responsável por receber 18,8% das exportações, equivalentes a US$ 17,975 bilhões em 2012. Em seguida, aparecem Estados Unidos, Países Baixos, Japão e Alemanha.

O melhor de tudo é que o quadro não deve se alterar em 2013, primeiro ano em que o Brasil deve se tornar o maior produtor de soja do mundo.

Foto: Exportação de Soja pelo porto de Santos, encontrada em commons.wikimedia.

Neste caso específico, julgando um Mandado de Segurança,  os desembargadores autorizaram o registro de terras rurais por uma companhia brasileira controlada por capital estrangeiro. Tal empresa, fabricante de papel, não estaria sujeita às restrições da Lei nº 5.709, de 1971 que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro. O registro havia sido negado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que seguiu o Parecer nº LA-01, de agosto de 2010, da Advocacia-Geral da União (AGU). Porém, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu, com apenas um voto contrário, pela averbação de ato de incorporação societária em Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Casa Branca, no interior do estado.

Há uma peculiaridade a ser observada neste caso: não houve uma relação de compra e venda de terras, mas a incorporação de uma sociedade que detinha imóveis rurais. De toda forma, o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo criou jurisprudência pois, baseado no entendimento do Tribunal, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, revendo orientação normativa da própria Corregedoria, aprovou parecer que dispensa os tabeliães e os oficiais de registro de aplicarem a Lei nº 5.709 e o Decreto nº 74.965, de 1974 a casos de aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras com maioria do capital social em poder de estrangeiros.

Importante observarmos os desdobramentos que esta fundamental decisão vai provocar a nível nacional. Trata-se de uma alteração profunda em entendimento bastante conflituoso, e quem vem impedindo a entrada de grande volume de investimento estrangeiro no País. Um  temor infundado de nossas autoridades – em um ambiente institucional tão estável como o nosso basta haver os controles adequados para que investimentos não especulativos mas produtivos sejam legalmente efetuados.

Foto: “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, por Asdrubol, encontrada em commons.wikimedia.

Fonte: Valor de 02.jan.2013

Fiquei muito curioso – fazia algum tempo que não lia nada sobre a construção desta ferrovia, muito importante para o Nordeste, para o escoamento da soja produzida na região do Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e  Bahia), com repercussão em importantes e sofridas regiões de Pernambuco e ainda interligação com o transporte hidroviário do Rio São Francisco. A ferrovia está em construção desde 2006 sob a tutela da concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional – CSN  e é um dos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há três anos atrás a onipresente construtora Odebrecht foi contratada para “tocar” a obra.

O fato é que a Transnordestina talvez seja o exemplo mais acabado de como os projetos de infraestrutura no Brasil sofrem de uma multiplicidade de problemas, falta de planejamento e desencontros de toda ordem. O grande impasse que acaba imperando sobre obras deste porte é sempre de ordem financeira e os intermináveis “ajustes e reajustes” em seus custos. Quando da assinatura do protocolo de intenções, em 2005, ela custaria 4,5 bilhões de reais e estaria pronta em 2010, ao final do segundo governo Lula. Em 2008, o valor já havia mudado para 5,4 bilhões e já se sabia que não terminaria no prazo estimado. Hoje a concessionária TLSA quer 8,2 bilhões e a Presidenta Dilma resiste em mexer grandemente nos valores. Mais ainda, quer a ferrovia pronta em 30 de dezembro de 2014, véspera de seu último dia de Governo. Doce ilusão!

Dos 1.728 km de extensão da ferrovia (o trajeto já mudou tantas vezes que é difícil acreditar neste número tão exato) apenas 345 km estão prontos. Mantido o andamento atual, a obra ficaria pronta em 2036 (valha-me Deus!). Na verdade, há um ano atrás 13.900 operários estavam envolvidos nos trabalhos e hoje eles são 4.700, segundo a própria TLSA. O ponto central da ferrovia está em Salgueiro, no estado de Pernambuco. De lá, saem três braços, em direção aos portos de Pecém, no Ceará e Suape, no mesmo Pernambuco. O terceiro trecho liga a ferrovia à sua origem, no município de Eliseu Martins, no Sul do Piauí.

Para quem quiser fazer apostas sobre a data provável de inauguração aqui vai um dado adicional, na verdade, mero detalhe: um “probleminha” que atrasa as obras é a morosidade nas desapropriações, a cargo dos Estados. No Piauí, o mais complicado, cerca de 400 pequenas propriedades deverão ser desapropriadas, mas parte dos proprietários não consegue reunir os documentos que comprovem sequer a posse da terra. Um exemplo de planejamento, não é verdade?

 * “Jornal da véspera só serve p’ra embrulhar peixe”. Essa é uma das famosas frases que sintetizam o cotidiano do jornalista. Ou seja, o trabalho começa diariamente do zero – a matéria publicada ontem não interessa mais a ninguém hoje. (jornalista Mauricio Stycer)

Nota do Autor: este artigo foi escrito originalmente em 30 de dezembro de 2012. Quando em revisão um  dos meus filhos percebeu meu deslize e confiscou meu laptop. Só hoje, 6 de janeiro, dia de Reis, consegui reavê-lo. Mas o tema continua atual… Ah! O pintado na brasa estava excelente, graças à arte de um genro gaucho!

Ilustração: foto de domínio público encontrada em commons.wikimedia

Que bom! Nossas principais safras agrícolas e a produção pecuária vão ter um ano especial. Tudo leva a crer que – pela primeira vez na história – a produção de soja brasileira vai ser a maior do mundo, superando os EUA. Os níveis de produtividade serão excelentes e o Mato Grosso vai ser firmar como o maior Estado do mundo em volume. O milho também pode repetir o grande ano que acaba de ter e, auxiliado pela importante quebra da safra norte-americana, conseguir preços remuneradores. A safra de cana-de-açúcar não pode repetir os desastres que foram os dois últimos anos agrícolas e será bem melhor, já refletindo um replantio necessário e bem feito. Apesar da situação financeira difícil do setor canavieiro, espera-se produção boa de açúcar e particularmente aumento necessário e bem vindo no volume de etanol combustível. A produção de café deve cair, seguindo seu ciclo natural, mas os preços e o câmbio vão compensar esta queda. Nas carnes o Brasil vai continuar a ter posição entre os líderes mundiais em produção e exportação. Que bom!

Que pena… que  nossa infraestrutura não vai suportar o escoamento adequado de todas as nossas safras. Que pena que todos os grandes e mirabolantes projetos de concessão de portos, aeroportos, construção de estradas e ferrovias, estão todos anunciados e pensados mas vão levar anos para sair do papel e do discurso. Que pena que setores fundamentais que necessitam de firme regulação governamental, não os tem; e com isto os mais do que prementes investimentos estrangeiros (e nacionais, por que não?) não vão chegar na velocidade devida. Que pena que o nível educacional de nosso povo está completamente defasado de nossas necessidades de mão de obra qualificada. Que pena…

Que tal? Que tal nossos três Poderes tentarem se equalizar como deveriam? Após um ano em que o Poder Judiciário finalmente conseguiu mostrar sua força, com julgamentos de importância para a cultura da Nação, o Legislativo continuou a demonstrar sua fragilidade, seu corporativismo, sua desconexão com o Poder Executivo e com as demandas do povo brasileiro. Que tal o Poder Executivo, centralizado nas expectativas de um governo “técnico” da Presidente Dilma, deixe de se perder por si só, incapaz de firmar uma linha de conduta clara, coerente e lúcida e pare de se debater entre os problemas de controle da inflação, da taxa cambial adequada e – principalmente – do diálogo com o Legislativo e com forças econômicas da Nação? Que tal o Governo Federal, pelo seu Executivo, deixe de anunciar planos e execute mais projetos? Que tal todos pararem de confundir movimento com ação? Que tal terminarmos o ano lembrando da letra de Vinicius de Moraes em seu Canto de Ossanha? Aqui vai uma parte dela:

“O homem que diz  ‘dou’, não dá! Porque quem dá mesmo, não diz! O homem que diz ‘vou’, não vai! Porque quando foi já não quis! O homem que diz ‘sou’ não é! Porque quem é mesmo ‘é’, não sou! O homem que diz ‘tou’ não tá porque ninguém tá quando quer.”

Então vamos todos falar menos e fazer mais neste ano que vai se iniciar. Porque o agronegócio precisa continuar a crescer para o bem do Brasil e como está, não dá!

Ilustração: “New Year Fireworks over Kristiansten Festning”, foto de Mortel, encontrada em FlickR/Commons.Wikimedia. O forte de Cristiansten está localizado em Trondheim, na Noruega. Construído em 1685 para proteger o país dos ataques da Suécia, transformou-se em ponto turístico, inclusive pelos fogos de artifício do Ano Novo.

1. A frase do ano: “O que aconteceu foi um ‘apaguinho’ e não um apagão. O ministro (Edison Lobão, de Minas e Energia) chama de interrupção temporária de energia porque durou meia hora”. (Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), em 04 de outubro de 2012). De “apaguinho” em “apaguinho” de energia elétrica, já são seis, só a partir de setembro, que somados  formam um grande “apagão”.

2. A falta mais sentida: Sem dúvida, de uma produção bem maior de etanol! Safras seguidas de cana-de-açúcar prejudicadas por questões climáticas, falta de replantio da cana, ausência de regulação adequada, afastaram investimentos no setor. A Petrobras sofreu demais com isto e foi possível constatar como o etanol da cana é tão importante para o País.

3. A descoberta: O Brasil descobriu a energia eólica. Nunca se construíram e instalaram tantos aerogeradores como em 2012. Ainda há enorme descompasso entre a geração de energia e sua distribuição. Mas isto vai se arranjar. Já estão delimitadas várias regiões onde a possibilidade de expansão desta forma de energia renovável já tem projetos e financiamento prontos para serem executados em 2013.

4. O problema, aliás, o grande problema: a energia elétrica gerada por hidrelétricas mostrou toda sua face arcaica. A estrutura do sistema, projetada na década de 1970, está tecnologicamente ultrapassada, reconhece a própria Aneel, agência responsável pela fiscalização do setor elétrico. Não bastasse este problema, que causou diversos apagões (ou apaguinhos, como se queira chamá-los), desnudando um sistema ultrapassado, falta de investimentos e de manutenção, a Presidenta Dilma Rousseff deu um passo, provavelmente seu mais incorreto neste ano, ao minar de forma drástica o poder financeiro da maioria das concessionárias de energia elétrica. Destruiu o valor de mercado da Eletrobras e forçou a antecipação da renovação das concessões de várias empresas, com o objetivo de diminuir o custo da energia elétrica no País, tanto para a indústria como para o consumidor individual. Por sorte, imagine-se, o problema não foi pior pois o crescimento econômico do Brasil foi frustrante. Ou isto se arruma, bem arrumado, ou teremos aí o maior desafio para o País enfrentar no ano que entra.

Ilustração: um calendário do ano de 2012.

Curiosidade: * “O calendário gregoriano é um calendário de origem europeia, utilizado oficialmente pela maioria dos países. Foi promulgado pelo Papa Gregório XIII (1502-1585) em 24 de fevereiro do ano 1582, em substituição do calendário juliano implantado pelo líder romano Júlio Cesar (100 a.C.- 44 a.C.) em 46 A.C. Como convenção e por praticidade o calendário gregoriano é adotado para demarcar o ano civil no mundo inteiro, facilitando o relacionamento entre as nações. Essa unificação decorre do fato de a Europa ter, historicamente, exportado seus padrões para o resto do globo.” (Wikipédia)

Estas empresas de análise de risco, tal qual antigos professores com suas palmatórias, saem pelo mundo sapecando notas, rebaixando ou elevando os “ratings” de Países e empresas, após seus doutores repassarem números e números com suas lupas implacáveis. No caso de uma Petrobras não tomam em consideração nem seu passado gerencial recente ou as condições políticas e macro econômicas que cercam a vida da empresa. Graça Foster nunca vai admitir, mas um de seus trabalhos de Hércules é antes de mais nada mudar a cultura corporativa da Petrobras e manejar a herança que recebeu de seu antecessor.

O fato é que a Petrobras está engajada em um grupo de  programas estruturantes do seu Plano de Negócios e Gestão 2012-2016, que não se concretiza em poucas semanas ou meses. O programa de investimentos é muito ambicioso e para isto a petroleira também vai se desfazer de alguns ativos que estão fora de sua rota. O primeiro problema a ser resolvido, e que vem atrapalhando sobremaneira o andamento deste Plano, é a questão do aumento interno do preço dos combustíveis. Graça Foster tem se batido por isto desde o início de seu mandato, mas é forçada a aceitar os argumentos da equipe econômica que se apegam à influência deste fator no crescimento da taxa de inflação, já fora de sua zona de segurança.

Finalmente o Ministro Mantega acena com a certeza de que em 2013 os preços dos combustíveis vão começar a ser flexibilizados, para que busquem acompanhar os valores do mercado internacional. Este anúncio chega em boa hora, mesmo porque a cotação do barril de petróleo do tipo Brent (para entrega futura em fevereiro/2013)  fechou em em 19/12/2012 a US$ 110,36, maior nível em dois meses.

Ajuda preciosa virá, pelo que tudo indica, do setor sucroalcooleiro. Com uma perspectiva de safra 2013/14 bem melhor do que as duas últimas, tudo leva a crer que a indústria poderá voltar a atender uma mistura de 25% de etanol anidro na gasolina e que haverá disponibilidade de etanol hidratado a níveis competitivos. Isto será consequência direta deste aumento de preços de combustível tão aguardado e também de uma queda nos valores de açúcar que podem fazer com que a indústria canavieira favoreça ainda mais a produção de etanol (nesta safra prestes a se findar a proporção deve ficar em quase 52% da cana brasileira sendo usada para produzir etanol e pouco mais de 48% da cana indo para a produção do açúcar).

Basta dar tempo ao tempo e BioAgroEnergia acredita firmemente que esta Petrobras de Graça Foster vai entrar em um trilho bastante satisfatório para seus incontáveis acionistas minoritários e para o Brasil. A queda dos preços da eletricidade para a indústria e o consumidor doméstico podem ser o mote para justificar esta liberdade para os combustíveis sem impacto na inflação.

Assim seja!

Foto: Agência Brasil, encontrada em commons.wikimedia

Atualizado às 20h15 de 17/12/2012:

Texto original publicado em 15/12/2012 às 18h35: Um exame laboratorial conduzido pela OIE (Office International des Epizooties ou Organização Mundial da Saúde Animal) confirmou a proteína causadora da vaca louca em uma vaca morta em dezembro de 2010 em uma fazenda de Sertanópolis, no Paraná. Em uma decisão considerada alarmista, a China e a África do Sul anunciaram na quinta-feira (13dez2012) o embargo de importações de carne bovina brasileira. Poucos dias antes o Japão já havia anunciado um embargo pelo mesmo motivo. Na verdade os japoneses são bastante traumatizados com este assunto e apesar de importarem pequenos volumes do Brasil fazem um grande barulho – outros seguem e até a Venezuela já está se manifestando!

E como diz o ditado que “um azar não vem sozinho”, a notícia apanhou nossa Presidenta Dilma Rousseff em viagem oficial à Rússia, com uma missão empresarial brasileira, tratando entre outros assuntos mas prioritariamente de embargos russos a importações brasileiras. No caso da carne, o embargo da Rússia vigora desde junho do ano passado e não tem relação com este recente veto à carne brasileira em decorrência do mal da vaca louca, mas sim com medidas sanitárias que as autoridades russas entendem que três Estados (PR, MT e RS) não vem atendendo. Com isto, a esperança dos produtores e exportadores brasileiros de que a Rússia poria fim ao embargo durante a visita oficial da Presidenta Dilma acabou não se realizando.

Claro que nossa Presidenta, que por vezes não revela muito bom humor, ficou bem “chateada” pela demora inaceitável deste caso vir à tona. Os primeiros exames, feitos no Brasil, não identificaram a proteína que causa o mal da vaca louca, mas uma contraprova feita em junho teve resultado positivo. Uma terceira análise feita em um laboratório britânico no início de dezembro confirmou a doença e despertou toda esta celeuma, que pode ter desdobramentos imprevisíveis e incoerentes com o tamanho da questão inicial.

Realmente é um absurdo tanta demora. Um importante representante da indústria pecuária*, que está com a delegação na Rússia, disparou: “Está claro que está faltando uma retaguarda para o segmento, que é ter vigilância sanitária, laboratórios, inspeção rigorosa e emergência sanitária. Um exame não pode demorar um ano e meio. Sempre há desculpas, mas elas não estão sendo mais aceitas pelos compradores”.

Por ora o dano não é grande. Dos três países citados, a China é o mais relevante. Nos primeiros nove meses deste ano, o país asiático importou 5,1 mil toneladas de carne bovina brasileira, colocando os chineses no ranking dos 20 maiores importadores do Brasil. Já se fala que Irã e Egito também vão entrar no embargo. Aí reside o perigo: como quem “conta um conto aumenta um ponto”, isto pode ganhar uma proporção problemática para tão importante setor de nossa agropecuária. A pobre, solitária e falecida portadora da proteína da vaca louca pode gerar um problema do tamanho de um rebanho todo.

Atualizado às 20h15 de 17/12/2012: O Ministério da Agricultura foi notificado nesta segunda-feira da decisão da  Arábia Saudita de proibir a importação de carne bovina de todo o Brasil devido ao caso de “vaca louca” detectada no Estado no Paraná em 2010. Trata-se de um revés para o setor pois o país árabe é um dos dez maiores importadores de carne bovina brasileira, respondendo por cerca de 3% das exportações brasileiras. O Egito, outro grande importador, também anunciou embargo às importações, mas apenas oriundas do Paraná. Este efeito cascata é o que temíamos quando publicamos o artigo abaixo. (PC)

Texto original publicado em 15/12/2012 às 19h35: Um exame laboratorial conduzido pela OIE (Office International des Epizooties ou Organização Mundial da Saúde Animal) confirmou a proteína causadora da vaca louca em uma vaca morta em dezembro de 2010 em uma fazenda de Sertanópolis, no Paraná. Em uma decisão considerada alarmista, a China e a África do Sul anunciaram na quinta-feira (13dez2012) o embargo de importações de carne bovina brasileira. Poucos dias antes o Japão já havia anunciado um embargo pelo mesmo motivo. Na verdade os japoneses são bastante traumatizados com este assunto e apesar de importarem pequenos volumes do Brasil fazem um grande barulho – outros seguem e até a Venezuela já está se manifestando!

 E como diz o ditado que “um azar não vem sozinho”, a notícia apanhou nossa Presidenta Dilma Rousseff em viagem oficial à Rússia, com uma missão empresarial brasileira, tratando entre outros assuntos mas prioritariamente de embargos russos a importações brasileiras. No caso da carne, o embargo da Rússia vigora desde junho do ano passado e não tem relação com este recente veto à carne brasileira em decorrência do mal da vaca louca, mas sim com medidas sanitárias que as autoridades russas entendem que três Estados (PR, MT e RS) não vem atendendo. Com isto, a esperança dos produtores e exportadores brasileiros de que a Rússia poria fim ao embargo durante a visita oficial da Presidenta Dilma acabou não se realizando.

Claro que nossa Presidenta, que por vezes não revela muito bom humor, ficou bem “chateada” pela demora inaceitável deste caso vir à tona. Os primeiros exames, feitos no Brasil, não identificaram a proteína que causa o mal da vaca louca, mas uma contraprova feita em junho teve resultado positivo. Uma terceira análise feita em um laboratório britânico no início de dezembro confirmou a doença e despertou toda esta celeuma, que pode ter desdobramentos imprevisíveis e incoerentes com o tamanho da questão inicial.

Realmente é um absurdo tanta demora. Um importante representante da indústria pecuária*, que está com a delegação na Rússia, disparou: “Está claro que está faltando uma retaguarda para o segmento, que é ter vigilância sanitária, laboratórios, inspeção rigorosa e emergência sanitária. Um exame não pode demorar um ano e meio. Sempre há desculpas, mas elas não estão sendo mais aceitas pelos compradores”.

Por ora o dano não é grande. Dos três países citados, a China é o mais relevante. Nos primeiros nove meses deste ano, o país asiático importou 5,1 mil toneladas de carne bovina brasileira, colocando os chineses no ranking dos 20 maiores importadores do Brasil. Já se fala que Irã e Egito também vão entrar no embargo. Aí reside o perigo: como quem “conta um conto aumenta um ponto”, isto pode ganhar uma proporção problemática para tão importante setor de nossa agropecuária. A pobre, solitária e falecida portadora da proteína da vaca louca pode gerar um problema do tamanho de um rebanho todo.

Dois séculos passados e a Presidenta Dilma Rousseff tenta repetir este importante movimento para agilizar investimentos nos portos brasileiros. Em mais um “pacote”, que inclui ações ligadas ao desenvolvimento de infraestrutura de suporte às atividades portuárias em si, Dilma promove uma nova abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos, divulgando planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com orçamento inicial de R$ 54,2 bilhões. Ressalte-se a eliminação de um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais portuários privativos: a exigência de carga própria do operador que seja suficiente para justificar o empreendimento.

O Governo planeja fazer chamadas públicas, ao invés de licitações, quando houver necessidade de novos terminais, onde receberá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga pela menor tarifa.  O Governo promete relicitar 55 terminais públicos arrendados à iniciativa privada antes de 1993, quando entrou em vigência a Lei dos Portos. Todos os contratos já estão vencidos e inevitavelmente diversos operadores incluídos neste número já estão se preparando para entrar na Justiça contra a medida.

Ao contrário de D. João VI, que literalmente não tinha que ouvir ninguém, mais uma vez o Governo Dilma pouco ou nada dialoga quando edita estas medidas, embora importantes. Isto acaba causando um grande desgaste no sistema e idas e vindas como ocorreu muito recentemente com a questão das elétricas e sua renovação antecipada de concessões – algumas não aderiram e o Governo vai ter que abrir a bolsa para cumprir sua promessa de baixa no custo de energia elétrica (sem contar o dano brutal ocasionado a acionistas de diversas elétricas, particularmente a Eletrobras).

O fato por trás de tudo isto é que as autoridades econômicas lutam arduamente para afastar o incômodo fantasma do baixo crescimento do PIB. A estratégia que usam, esgotado o estoque de bondades do crédito farto e “barato” ao consumidor, é baixar estes “pacotaços” buscando quase desesperadamente atrair investimentos para o País, concentrando-se no calcanhar de Aquiles do País que é a questão de infraestrutura. No caso de Dilma, ao contrário de D.João VI, a pressa pode ser inimiga da perfeição.

Ilustração: “Porto do Rio de Janeiro em 1808″ em obra de William Smyth, de domínio público.

Criado em 1969, por iniciativa de um grupo de usinas da região, sempre teve o objetivo de investir no desenvolvimento de variedades mais produtivas de cana-de-açúcar e agregar qualidade à produção de açúcar e álcool.  O CTC tornou-se de há muito referencia global em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia da cana. Nesse período de vida, o ganho de eficiência foi inegável: a produtividade da cana-de-açúcar aumentou cerca de 40%, o rendimento agroindustrial saltou de 2.6 mil para mais de 7 mil litros de etanol por hectare, enquanto o custo de produção caiu vertiginosamente.

O Cana Show 2012, pela primeira vez realizado na Capital, trouxe grandes novidades, mostrando o desenvolvimento de programas de biotecnologia do CTC, além de apontar os avanços nas pesquisas do etanol de segunda geração. Ponto alto do encontro foi o anúncio de um novo programa de melhoramento genético, que reduz para oito anos (antes 14) o tempo de desenvolvimento de novas variedades do CTC. Além disto foram lançadas três variedades especificamente criadas para o plantio da cana-de-açúcar no Cerrado brasileiro, adaptadas às condições de solo e clima da região. Também foi anunciado que a produção comercial do etanol celulósico da cana deverá começar na safra 2016/7 – auspiciosa notícia, enorme avanço.

O fato marcante é que neste neste momento de intensa crise no setor canavieiro, o nome do jogo que vai mudar o rumo da história é “competitividade mais produtividade”. Nosso parque industrial, particularmente no Centro Sul do Brasil, está trabalhando com alto índice de ociosidade, por motivos que conhecemos. É preciso larga renovação dos canaviais e isto tem que ser feito usando novas variedades. Hoje o plantio e a colheita (corte) da cana são feitos de forma mecanizada e a queima da palha estará completamente proibida em breve. Com isto as variedades devem acompanhar esta nova realidade e o papel do CTC ganha uma importância tão grande quão grandiosa é sua história.

Nestas ocasiões, assistindo a qualidade profissional das pessoas envolvidas no próprio CTC e as que acompanham este tipo de evento, a gente fica com orgulho de ser brasileiro. Um exemplo da iniciativa privada brasileira a ser admirado e seguido.

Foto: Sensor de folhas em planta da cana-de-açúcar, encontrada em commons.wikimedia

Um senão: “o Brasil está sendo percebido pelos estrangeiros como um ambiente mais seguro para fazer negócios, e isso atrai investimento de longo prazo. Mas ainda há muito a ser feito no que se refere a questões estruturais, como educação, infraestrutura, qualificação de mão-de-obra”, concluiu o presidente do CLP.

Para comprovar este estudo, os pífios resultados do PIB brasileiro do terceiro trimestre de 2012 mostram que o cara da economia brasileira é realmente o agro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto do Brasil subiu 0,6% no terceiro trimestre na comparação com o trimestre anterior, somando exatos R$ 1.098,3 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta do PIB foi de 0,9%, com destaque para a agropecuária. Com um crescimento de 3,6% ante o 3º. trimestre de 2011, os números da evolução do setor do País, não obstante as incontáveis adversidades e pouca ajuda externa que cansamos de apontar neste espaço, mostram dados que sustentam números positivos para a economia do País. 

Esta situação de destaque vai ser testada neste último trimestre do ano, que vai fechar os números de 2012. Na verdade deveremos ter, em particular no último bimestre, novembro e dezembro, uma queda significativa no faturamento dos vários segmentos que compõem o setor agropecuário. A soja foi exportada prioritariamente no primeiro semestre do ano e o açúcar, com a safra atrasada, acabou compensando os dados na primeira parte do segundo semestre, com exportações recordes. Mas a queda é inevitável neste período que mencionamos; suficiente para mostrar com clareza a importância do setor em nossos resultados. 

Então, o agronegócio é ou não é “o cara” de nossa economia?

Foto: Marcos Gomes, de grafite da capa de disco de Roberto Carlos (1972), encontrada em FlickR/commons.wikimedia.

Há uma enorme dependência na matriz logística brasileira do transporte rodoviário, como que bem se sabe. Estima-se que o crescimento da produção brasileira de grãos na temporada 2012/13 demande um aumento de cerca de 20 mil caminhões para escoamento da safra. Aliado ao fato de que o licenciamento de caminhões novos em 2012 foi reduzido em 30% ante 2011, existem dois grandes empecilhos para complicar o que mais do que complicado já está: 1. há uma falta de aproximadamente 50 mil motoristas profissionais qualificados para dirigir os modernos caminhões pesados e semi pesados, hoje veículos bastante automatizados e que exigem treinamento específico; 2. a necessidade de se cumprir as exigências da chamada “Lei dos Caminhoneiros” (Lei 12.619 de 30 de abril de 2012), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros, com dificuldades instransponíveis para ser aplicada integralmente, acarretando aumento nos valores de frete e disponibilidade de veículos.

A preocupação faz todo o sentido. Neste ano de 2012 tivemos uma acomodação que ainda permitiu que as coisas andassem, aos “trancos e barrancos” (apesar de algumas greves nos portos que ajudaram a atrapalhar o processo). A safra de soja foi exportada bem cedo e a de açúcar foi retardada por condições climáticas que afetaram o setor canavieiro. Com isto elas não se acumularam. Em 2013 a safra de soja está atrasada em vários Estados e tudo leva a crer que a produção de cana-de-açúcar volte a um ritmo mais próximo de seu potencial. Ocorrendo isto, podemos estar infelizmente certos de que nos meses do segundo trimestre de 2013 o conjunto logístico campo/indústria+armazenagem+transporte+ portos vai “travar”.

Tratando do assunto a agência Reuters resumiu em uma frase o sentimento que prevaleceu no Fórum da ABAG/ABIOVE: ” Começam a crescer as dúvidas de que o Brasil consiga escoar até 20 por cento a mais de soja através de uma rede de transporte carente de caminhões, estocagem e capacidade portuária, deixando importadores e traders vulneráveis.” Os planos apresentados pelo Governo contemplam medidas para aprimoramento das malhas rodoviárias e ferroviárias, dentro de planos de 5 a 20 anos. No momento a prioridade é ver como vai ser movida o que resta da safra de milho do Mato Grosso para o Nordeste – problema de bombeiro apagando incêndio.

Foto de domínio público encontrada em commons.wikimedia

O que pretendemos trazer a este espaço é uma leitura extraída de seu discurso de posse como Presidente, pelos próximos dois anos, do STF. Fugindo do lugar comum destas cerimônias, em geral tediosas, e sob os olhares pouco afetuosos de nossa Presidenta Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa elaborou com enorme realismo e sensibilidade diversos pontos cruciais e delicados do relacionamento do Poder Judiciário com a nossa sociedade e nossos cidadãos.

Para nós chamou grande atenção ouvir dele um ponto que nos toca diuturnamente e relacionado com a economia de nosso País. Ao dizer que se não forem feitas urgentes reformas na máquina judiciária, Joaquim Barbosa, com uma consciência rara e visão maior, afirma temer que esta falta ”suscitará  o espantalho, capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia  nacional”. Completa dizendo que “necessitamos com urgência de um maior aprimoramento da prestação  jurisdicional para tornar razoável a duração do processo.”

A relação destas frases ao negócio agro é direta! O que vemos constantemente é o temor do investimento, em particular estrangeiro, em buscar negócios no Brasil por conta de falta de legislação adequada em setores chave (desde, por exemplo, a questão da propriedade de terras por estrangeiros, passando pelo Código Florestal recém emitido – mas ainda não implementado, a ultrapassada lei trabalhista, chegando a temas como  o controle estatal no preço dos combustíveis e uma falta de regulação na política do setor alcooleiro).

Acima de tudo, no entanto, a terrível demora nas decisões vindas do Judiciário, que trazem o espectro maior da insegurança jurídica, um incremento sem conta no grau de risco de se investir na infraestrutura e no agronegócio brasileiro.

Foto: Agência Brasil, de domínio público.

Assim está sendo com este verdadeiro curto-circuito incendiário causado pela edição da já famosa MP 579 de 11 de setembro, que estabelece os parâmetros para renovação das concessões  do setor elétrico. Um exemplo perfeito de falta de qualquer diálogo. Até agora não consigo entender quem está ganhando com esta medida precipitada, mas pode-se ver grandes prejuízos por todo lado. No presente, danos palpáveis, com as quedas dos valores de grandes sociedades de capital aberto; no futuro com a perda de credibilidade de empresas com maioria de capital estatal, como ocorre com a Eletrobras e que pode se espalhar para outras tantas, como e particularmente a Petrobras.

A missão “social” que a Eletrobras está tentando cumprir para dar respaldo à decisão da Presidenta já lhe custou quase 50% de seu valor de mercado, desde a véspera da edição da Medida Provisória. Nesse período, o valor de mercado das principais elétricas com concessões a vencer entre 2015 e 2017 (Eletrobras, Cemig, Cesp, Copel e Cteep) passou de R$ 67,9 bilhões para R$ 49,3 bilhões. Os investidores reagem negativamente às exigências impostas pelo governo para renovar antecipadamente as concessões: a redução das tarifas a partir de 2013 e o valor das indenizações que serão pagas por ativos não amortizados, abaixo do estimado pelas empresas e por analistas.

Dois cenários são possíveis: 1. CESP, Cemig e Copel, entre outras grandes, aceitam os valores impostos pelo Governo e vão ter enormes dificuldades em manter a qualidade da manutenção de seus ativos, que incluem as cruciais redes e linhas de transmissão, bem como perdem seu poder de gerar novos e necessários investimentos em geração de energia elétrica; 2. estas principais elétricas partem para uma “judicialização” da discussão, não aceitando a renovação antecipada em novos termos. Três empresas já entraram com recurso administrativo no Ministério de Minas e Energia questionando as regras da MP 579 sobre a renovação das concessões. São elas: a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Por pura precipitação na tomada de decisão, evidente falta de melhor estudo preparatório, pressão pela sucessão de “apaguinhos” que demonstram o estado em que se encontra o setor, despreparado para grandes avanços no consumo, (não quero pensar em interesse eleitoreiro na medida) e principalmente ausência de diálogo com as partes envolvidas, temos pela frente enormes riscos de grandes apagões, mais do que de eletricidade, de confiança!

Foto: “Light in Darkness”, parte de Israeli Pikiwiki Project, encontrada em commons.wikimedia.

De um lado, algo que é muito sério nos EUA: a questão da regulação! O RFS (Renewable Fuels Standard) ou seja, o Padrão dos Combustíveis Renováveis, é administrado pela poderosa EPA -  US Environmental Protection Agency, a agência estatal de proteção ao meio ambiente, que carrega a responsabilidade de ter que atingir até 2022 o fabuloso volume de mistura de combustíveis renováveis em 36 bilhões de galões (algo como 136,26 milhões de metros cúbicos). Estes números englobam, é bom que se diga, a mescla de biodiesel e o uso de outros combustíveis renováveis de segunda geração.

Identificados com os critérios que a EPA não quer abrir mão estão os produtores de milho, que obviamente querem ver disputa por seu produto para atingir maiores preços (em particular em ano de safra pequena) e a RFA,  associação que congrega as indústrias produtoras de etanol de milho. Em posição diametralmente contrária, o forte lobby das indústrias de petróleo e os produtores de ração animal e de carnes, que estão sendo obrigados a ter sua mais importante matéria prima competindo com o interesse de compra da indústria de etanol de milho. Volta a velha discussão em torno do alimento versus o combustível.

Alguns Governadores de Estado pediram oficialmente à EPA para que suspenda temporariamente esta obrigatoriedade da mistura. A EPA se faz de rogada mas tem um prazo para responder, que está por se extinguir. Neste meio tempo o preço de milho vem caindo, tanto pelas indicações de safra maior e com produtividade melhor do que se imaginava, como com baixos números de exportação (o mercado internacional está se abastecendo de grandes volumes de milho brasileiro que estão sendo exportados).

A impressão que se tem neste momento, quando se aproxima o término da colheita da safra de milho, é que o órgão regulador vai manter a obrigatoriedade vigente. Mesmo sabendo-se que os estoques de passagem do milho nos EUA vão ser bem apertados, a reeleição do Presidente Obama avaliza em parte esta expectativa. Verdade que algumas indústrias produtoras de etanol pararam sua produção, outras estão trabalhando com margens de lucro mínimas e as importações de etanol de cana-de-açúcar do Brasil devem diminuir, o que justifica que acompanhemos de perto os próximos capítulos.

Para quem se interessar, abaixo está a essência do modelo de regulação do RFS, executado pela EPA.

Foto: ” Flor masculina del maíz (Zea mays)”, por es.Alfonso, encontrada em commons.wikimedia.

EPA is responsible for developing and implementing regulations to ensure that transportation fuel sold in the United States contains a minimum volume of renewable fuel. The Renewable Fuel Standard (RFS) program regulations were developed in collaboration with refiners, renewable fuel producers, and many other stakeholders.

The RFS program was created under the Energy Policy Act (EPAct) of 2005, and established the first renewable fuel volume mandate in the United States. As required under EPAct, the original RFS program (RFS1) required 7.5 billion gallons of renewable- fuel to be blended into gasoline by 2012.

Under the Energy Independence and Security Act (EISA) of 2007, the RFS program was expanded in several key ways:

• EISA expanded the RFS program to include diesel, in addition to gasoline;
• EISA increased the volume of renewable fuel required to be blended into transportation fuel from 9 billion gallons in 2008 to 36 billion gallons by 2022;
• EISA established new categories of renewable fuel, and set separate volume requirements for each one.
• EISA required EPA to apply lifecycle greenhouse gas performance threshold standards to ensure that each category of renewable fuel emits fewer greenhouse gases than the petroleum fuel it replaces.

RFS2 lays the foundation for achieving significant reductions of greenhouse gas emissions from the use of renewable fuels, for reducing imported petroleum, and encouraging the development and expansion of our nation’s renewable fuels sector.

www.epa.gov