Nesta semana me deparei com uma recente decisão judicial, tão inusitada, quanto preocupante.

Pois bem. O magistrado, sem se ater apenas às questões técnico-jurídicas do processo, resolveu, digamos, fazer um alerta a uma instituição financeira.

As palavras contidas na decisão, que ora transcrevo, já dizem tudo.

“(…), as partes estão discutindo há bastante tempo por não chegarem a consenso sobre o valor de R$ 148,35. Tanto o valor é absolutamente inexpressivo que o Banco já depositou R$ 330,42 e, em fase posterior, depositou mais R$ 478,77; ou seja, está depositando valor superior ao dobro do que está sendo discutido, sem perceber que deveria depositar apenas a diferença.

É lamentável que desde o início de 2009 as partes estejam discutindo por uma diferença de R$ 148,35. É tão inexpressivo o valor que por certo o Banco já gastou muito mais para dar andamento aos autos durante todo este tempo. Só para ingressar com o presente recurso o Banco já recolheu de custas R$ 196,90, e tudo isto para argumentar que o custo da perícia contábil (R$ 400,00) é maior que o próprio valor por ele (Banco) impugnado. É evidente que no caso, a continuidade no prosseguimento da demanda é inviável economicamente para o Banco, acrescendo ainda a insignificância deste valor não só para um Banco como para qualquer pessoa em situação econômico-financeira regular. Não é razoável prosseguir com o andamento do presente feito, em prejuízo de todos os demais jurisdicionados que necessitam da atenção judicial para suas causas de interesse.”

Assim, sem entrar no mérito do que levou a instituição financeira a prosseguir com o processo – é possível que ela tenha alguma razão para tanto –, o fato é que sempre se deve estar atento à relação custo-benefício quanto às ações judiciais. Às vezes, o custo (e aqui não me refiro apenas ao custo financeiro, como pautado pelo magistrado, mas também ao custo da imagem e da credibilidade da empresa) é muito alto para se levar adiante uma demanda judicial, que sempre deverá ter um fim estratégico e racional. Não perca tempo, dinheiro e energia. Reflitemos.

@ferrazferreira