Estava na expectativa. Mas, finalmente, já está em minhas mãos o livro “Risque juridique et Conformité – Manager la compliance” (Éditions Lamy), de autoria de C. Collard, C. Delhaye, H.-B. Loosdregt e C. Roquilly.
Referida obra, lançada no mês passado em Paris, promete ser uma boa referência quanto aos temas “risco jurídico” e “gestão do risco jurídico”.
Infelizmente, tais temas são pouco explorados e difundidos no Brasil. Estuda-se bastante a lei (bem como a doutrina e a jurisprudência, no mais das vezes voltadas à própria lei, objetivando a sua interpretação), mas pouco ou nada se fala – seja na vida acadêmica, seja no âmbito profissional – sobre o risco jurídico em si a que todos estão expostos (assim como sobre a forma de controlá-lo ou de gerenciá-lo), inclusive e principalmente as empresas, em menor ou maior intensidade.
E, evidentemente, o tema compliance fora bastante explorado na obra. Fica claro já no início do livro que não há que se falar em gerenciamento de riscos jurídicos, sem que se ponha em prática a idéia de compliance, e vice-versa.
A obra (com 285 páginas) apresenta linguagem clara e direta, é atualíssima e está recheada de exemplos concretos e recentes do mundo empresarial e que tiveram grande repercussão na mídia em geral, mundo afora.
Procuraremos tratar posteriormente, ainda que de forma sucinta, de alguns dos pontos e idéias elencados no livro. A sua leitura, claro, é bastante recomendada. Até breve!



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Marcelo José Ferraz Ferreira
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