Quanto tempo demora para abrir uma empresa no Brasil?
Escrito por Eduardo Camillo Pachikoski, especialista em consultoria empresarial

Finalmente você tomou a tão esperada decisão! Vai tirar o sonho de ter um negócio próprio, que está debaixo do seu travesseiro há longa data, e colocar a bola em jogo!

Surgem, então, as seguintes perguntas: Quanto tempo leva para abrir uma empresa? O que eu devo fazer para formalizá-la?

De acordo com dados do Banco Mundial (2014) o prazo para se abrir um negócio no Brasil é de 107 dias. Se você tiver sorte e uma boa assessoria, talvez consiga reduzir esse prazo.

Para começar, você vai ter que optar por iniciar as suas operações como Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Micro Empreendedor Individual (MEI) e ter em mãos os seguintes documentos:

- cópia autenticada de RG, CPF, certidão de casamento, se casado;
- comprovante de residência dos sócios;
- os mesmos documentos devem ser fornecidos pelo administrador, caso este não venha a ser um dos sócios.

Os sócios devem definir o nome da empresa, o valor do capital social que deverá ser depositado em uma conta corrente em nome da empresa, o endereço da sede (necessário comprovante de endereço + carnê IPTU + contrato de locação, se for o caso) e definir as regras mínimas de gestão.

Com essas informações, e o apoio de um profissional habilitado, que poderá ser o contador ou advogado, será elaborado o contrato social de sua empresa, documento que deverá ser assinado pelos sócios.

Superadas as etapas anteriores você vai ter o contrato social assinado e todos os documentos em mãos e estará apto para fazer o protocolo na Junta Comercial do Estado em que será estabelecida a empresa. Em São Paulo, os prazos estão menores, mas em média, o registro deve ocorrer em 30 dias, com a obtenção do CNPJ em tempo menor.

Após o registro na Junta Comercial, parabéns, sua empresa está “aberta”! Mas calma, não é só isso!

Agora você deverá providenciar os cadastros juntos aos órgãos do governo, tais como Prefeitura (ISS), Estado (ICMS), INSS e FGTS.

Você deverá ainda verificar se a atividade que você vai exercer precisa de registro específico, bem como obter os alvarás de funcionamento, Corpo de Bombeiros, etc. Essas etapas vão lhe tomar mais algumas semanas. Não desista, você está quase lá!

Boa sorte. 

Eduardo Camillo Pachikoski é sócio da PP&C Auditores Independentes.

Envie suas dúvidas sobre legislação e empreendedorismo para pme-exame@abril.com.br.

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