Quais as principais taxas envolvidas na importação?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos

São Paulo - As pequenas e médias empresas precisam pagar ao menos sete tipos de tributos quando fazem uma importação de mercadoria ou serviço. Antes, porém, precisam fazer a Declaração de importação (DI).

Um dos impostos é o II, Imposto sobre Importação. Ele é calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquotas variáveis conforme cada tipo de produto.

Já o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, tem uma tabela especifica para o cálculo. O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é variável conforme as alíquotas vigentes no estado onde chegam as os produtos importados. Vários estados dão incentivos fiscais visando atrair o contribuinte aos seus portos e aeroportos.

O PIS funciona como uma alíquota geral de 1,65%. Já no COFINS, o valor é, em geral, de 7,6%. Para os dois casos, existem alíquotas específicas para determinados produtos, como os da cadeia monofásica.

Outra taxa é o ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que tem uma alíquota de 5% sobre a importação de serviços. O IOF, Imposto sobre Operações de Câmbio, está relacionado à compra de moeda estrangeira e tem alíquota de 0,38%.

Além dos tributos acima citados, há incidências de taxas, como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM e tarifas aduaneiras. Para quem importa e exporta, o governo oferece benefícios, como deixar de pagar algumas taxas.

Qual a forma correta de recolher o PIS e COFINS na indústria cosméticos?



Alexandre Galhardo
é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site www.seuconsultorfiscal.com.br.

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