Programa reduz burocracia para abertura de empresa

São Paulo - Um projeto piloto desenvolvido há três anos no município de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, reduziu de 45 para dois dias o tempo necessário para abrir um empreendimento de baixo risco. O programa inovador deve se tornar referência como modelo de gestão para cidades brasileiras, afirma o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Durante três anos, o Programa de Simplificação da Tramitação e Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Caetano do Sul envolveu o Sebrae, prefeituras, secretarias municipais, universidades e institutos de tecnologia. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também participou com investimentos de R$ 2,5 milhões. O apoio do BID termina em dezembro deste ano, mas o projeto está preparado para caminhar sozinho. “Todos os projetos estão implantados e o orçamento da prefeitura já os suporta”, diz Fernando Cunha, técnico responsável pelo programa.

Os resultados obtidos durante esse período foram apresentados nesta segunda-feira (24), no Fórum Municipal de Empreendedorismo e Inovação, no teatro Santos Dumont, centro de São Caetano. O convênio com o BID resultou em um plano de trabalho que envolveu 42 eventos de sensibilização, capacitação e negócios na cidade, beneficiando mais de 1.800 pessoas. Até o momento o programa monitorou 21 indicadores e produziu 47 relatórios detalhados.

Além da redução do tempo para abrir empresas na cidade, o programa colhe outros resultados importantes. Entre eles está o aumento de 11,31% no número de empregos formais gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE) participantes; o crescimento de 7,8% na quantidade de empresas formalizadas; elevação de 15% da receita fiscal oriunda das MPE do segmento de serviços; a isenção de taxas fiscais para abertura de empresas; realização de cinco mil atendimentos de suporte às MPE; e a criação da Vitrine de Empresas no portal da Prefeitura de São Caetano do Sul.