Como registrar uma marca

São Paulo – Apple, Google, IBM, McDonald’s, Microsoft e Coca-Cola. Essas são as seis marcas mais valiosas do mundo, segundo um levantamento feito pela Millward Brown. Juntas, elas valem mais de 500 bilhões de dólares. Embora o ranking só enumere grandes companhias, as pequenas e médias empresas também podem e devem ter marcas relevantes no mercado.

Além de elaborar um planejamento para cuidar da imagem da sua empresa, é importante também investir no registro da marca. “Esse processo é mais simples do que o de patentear um produto”, explica Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae/SP. A especialista reforça que o conceito de marca, segundo a legislação é “um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”. 

O registro da marca, assim como a patente, é feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Um dos primeiros passos é avaliar se a sua marca é passível de ser registrada. De acordo com o Inpi, sinais genéricos ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto não são considerados marcas, já que são necessários e não podem ser apropriados por uma única pessoa.

Outra dica é não misturar marca e propaganda. Expressões como "melhor", "mais eficiente" e "de qualidade" não costumam conseguir o registro, já que fogem da definição. Bandeiras e símbolos de países também são pouco recomendados.

O próximo passo é fazer uma busca no banco de marcas para verificar se existe alguma igual. “Escolha a que você quer e faça essa pesquisa. Se não houver nenhuma igual, você pode entrar com o pedido”, ensina Sandra. O registro se divide em 35 classes e, em alguns casos, se as empresas estiverem em ramos muito distintos ainda é possível conseguir o registro mesmo com marcas parecidas.