É possível distribuir lucros para não-sócios?

Especialista indica o que diz a lei sobre este assunto

Editado por Priscila Zuini, de

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É possível distribuir lucros para não-sócios?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos

São Paulo - O lucro é a remuneração do capital investido na empresa e sua distribuição aos sócios está beneficiada com isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária, conforme prevê a legislação tributária.

O lucro normalmente é distribuído na proporção da participação do sócio no capital social. Saiba que o contrato social pode dispor de forma diferente, porém nenhum dos sócios poderá receber a totalidade do lucro. Para as empresas do Simples, vale a mesma regra.

No entanto, não existe a previsão legal de distribuição de lucros para pessoas que não fazem parte de uma sociedade. Cabe ao administrador ou gerente não-sócio a tarefa de realizar a correta distribuição do lucro aos sócios.

Os não-sócios são remunerados através de gratificações e salários indiretos em que devem ser tributados normalmente pelo imposto de renda a título de tributação exclusiva.

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