- 05/08/2009 08:30
O que falta para o biodiesel decolar no Brasil
Empresas do setor têm capacidade para produzir 340 milhões de litros por mês, mas usam pouco mais de um terço disso
O programa nacional de biodiesel foi criado para ser uma das estrelas do governo Lula. O sonho do Planalto era transformar o biodiesel numa espécie de novo etanol: um combustível vegetal mais limpo que o diesel comum, que incentivasse a agricultura familiar, gerasse empregos no campo e colocasse o Brasil ainda mais em destaque na área de combustíveis alternativos. Desde o início do programa, há quatro anos, a produção cresceu em escala exponencial e o número de investidores se multiplicou. Até agora, porém, quase ninguém conseguiu ganhar dinheiro com o biodiesel. De uma capacidade instalada de 340 milhões de litros por mês, a produção brasileira está atualmente em torno de 120 milhões de litros - o que obriga todas as empresas a trabalhar com margens baixas ou, muitas vezes, negativas.
Segundo empresários e especialistas no setor, os gargalos que impedem que o mercado de biodiesel cresça são: 1) a falta de uma matéria-prima vegetal viável para a expansão acelerada do programa; 2) o sistema de leilões de compra de biodiesel realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); 3) a indefinição sobre o papel da Petrobras no setor de biodiesel; e 4) a entrada de investidores demais no setor em um curto espaço de tempo, o que deve manter o excesso de capacidade de produção nos próximos anos.
Mesmo com todos esses problemas, os especialistas são unânimes em considerar que o programa de biodiesel vai deslanchar muito mais rápido do que o etanol. Da criação do Pró-Álcool em 1975 à explosão de vendas dos carros flex, foram quase 30 anos de pesquisas. O governo, os usineiros, as empresas de combustíveis e as montadoras tiveram que desenvolver tecnologia para aumentar a produtividade da cana, criar uma megaestrutura logística para distribuir o etanol para todos os estados do país, estruturar uma rede de postos aptos a abastecer veículos a etanol e construir motores capazes de ter praticamente o mesmo rendimento movidos a álcool ou a gasolina, entre outros avanços.
No caso do biodiesel, em que os motores já estão adaptados, o único problema que se repete é o de desenvolver a cadeia logística para o transporte do combustível das usinas até as refinarias da Petrobras onde será feita a mistura ao diesel. Esse é um desafio relativamente pequeno, no entanto, quando comparado ao de diversificar a base de matérias-primas para a produção do biodiesel. Hoje 80% da produção tem como origem o óleo de soja. "Das cinco matérias-primas tradicionais definidas pelo programa do governo para servir de base para o biodiesel [mamona, algodão, girassol, dendê e soja], apenas a soja tem sustentado, na prática, o projeto", afirma o chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Agroenergia, José Eurípedes da Silva.
O efeito nocivo da dependência quase exclusiva da soja não está relacionado à oferta de matéria-prima. "Temos uma oferta abundante de soja, que ocupa a maior área plantada entre todas as culturas no Brasil", diz o analista Bruno Boszczowki, da consultoria Agra FNP. Segundo especialistas, um eventual risco de escassez só ocorrerá no Brasil quando o percentual da mistura de biodiesel ao diesel dobrar dos atuais 4% para 8%.
O primeiro problema da soja é sua baixa produtividade. Só 18% de cada grão pode ser usado para fazer óleo - o resto vira farelo para alimentação de animais. "Então, se aumentássemos a produção de soja para abastecer o mercado de biodiesel, estaríamos gerando quatro vezes mais farelo. Isso significaria ração mais barata para frangos e suínos, entre outros", afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em biodiesel, Donato Aranda (Continua).
O presidente da Brasil Ecodiesel, José Carlos Aguilera, afirma que alguns mercados a soja também é vista como matéria-prima exclusiva para a alimentação. "Já conversei com pesquisadores alemães que me disseram que sabem que a soja é uma matéria-prima viável para o biodiesel. No entanto, eles dizem que na Alemanha o biodiesel de soja não entra para não colocar em risco a oferta de alimentos em todo o mundo", diz. Além disso, a soja é uma commodity cujo preço varia de acordo com a demanda e a especulação no mercado internacional. No início do ano passado, quando os preços da soja dispararam, toda a cadeia de biodiesel teve suas margens bastante comprimidas. Por último, a soja é uma cultura extensiva desenvolvida em grandes propriedades e não beneficia a agricultura familiar como o governo gostaria.
Matérias-primas alternativas
As quatro culturas apontadas como mais promissoras para a produção de biodiesel são pinhão manso, girassol, dendê e mamona. Todos têm um teor de óleo superior ao da soja, com produtividade em torno de 40%. No entanto, também não faltam problemas. Segundo Silva, da Embrapa Agroenergia, uma vez que o pinhão manso não é originário do Brasil, o país ainda não possui o domínio tecnológico para explorá-lo em larga escala. Embora os estudos já estejam em andamento, serão necessários pelo menos cinco anos para que os primeiros resultados sejam divulgados.
O girassol apresenta área plantada restrita. Já o dendê possui limitações geográficas: só pode ser plantado em áreas localizadas 5 graus de latitude abaixo ou acima do Equador, o que restringe o plantio a alguns estados do Norte e Nordeste. Além disso, as primeiras colheitas só podem ser feitas após um intervalo de oito anos.
De todas as matérias-primas propostas, no entanto, a mamona, a mascote do programa de biodiesel, é a menos viável. Primeiro porque seu óleo tem um valor de mercado três vezes superior ao pago pelo biodiesel. As sementes de mamona são disputadas pelas indústrias química, cosmética e farmacêutica. Além disso, a mamona só atinge a especificação necessária para ser transformado em biodiesel por meio de misturas a partir de outras fontes de gordura.
Leilões
O presidente da Brasil Ecodiesel, José Carlos Aguilera, aponta os leilões de biodiesel promovidos pela ANP como outro entrave para o desenvolvimento do mercado. Os leilões foram criados como forma de garantir a comercialização do biodiesel produzido mesmo por pequenos produtores em um momento em que o mercado ainda não estava formado. Aguilera diz, no entanto, que o mercado já amadureceu e que os leilões passaram a ser um empecilho.
Hoje os leilões favorecem as empresas que esmagam a soja para produzir óleo e farelo - o que não é o caso da Brasil Ecodiesel. "Caso o valor do litro de óleo de biodiesel seja inferior ao de soja, as empresas podem reduzir suas ofertas e mesmo assim se manter
No entanto, a principal crítica ao modelo dos leilões trimestrais recai sobre o critério utilizado pela ANP para definir os preços de referência. A agência estipula um teto para o preço do combustível que será vendido pelas usinas à Petrobras. Segundo as empresas, na maioria das vezes, ele não recompõe os custos. "Chegou o momento de o governo abandonar os leilões e deixar que um mercado livre de biodiesel se desenvolva", diz Aguilera.
Segundo a ANP, o cálculo do preço máximo de referência leva em consideração principalmente as cotações de mercado das matérias-primas acrescidas dos custos médios de produção e dos tributos. Apesar das expectativas do setor, o Ministério de Minas e Energia confirmou na última quinta-feira que o 15º leilão de biodiesel acontecerá no fim de agosto. Tanto o Ministério quanto a ANP informaram que a suspensão dos leilões não está na pauta de discussões nesse momento. Segundo fontes do setor, a manutenção dos leilões teria por objetivo fiscalizar e manter a qualidade do produto final e garantir a posição monopolista da Petrobras na produção de biodiesel.
O papel da Petrobras
Executivos do setor dizem que a indefinição sobre o papel da Petrobras cria insegurança entre as empresas do setor - principalmente na hora de conseguir empréstimos bancários para financiar os investimentos. No setor de etanol, a Petrobras não possui investimentos representativos na produção e planeja se tornar uma grande distribuidora do biocombustível tanto no Brasil quanto para outros países do mundo.
Já na área de biodiesel, a Petrobras acena ter interesse em também ser produtora. A empresa já possui três usinas e pode abrir mais duas até o final do ano. Como a empresa é a grande compradora do produto, acaba por ter o poder de decidir que empresas vão ou não sobreviver nesse mercado. "Esse jogo é muito desigual. Só o que eles gastam em café é mais do que todo o meu faturamento", diz, ironicamente, o representante de uma empresa do setor. "Eu acho que eles se arrependem de ter deixado a Cosan crescer tanto em etanol e não vão abrir mão de um papel de protagonista em biodiesel", completa.
Dos entraves que atrapalham o desenvolvimento do biodiesel no Brasil, o que parece mais fácil de ser contornado é o aumento do percentual adicionado hoje ao diesel mineral - que elevaria a demanda pelo biocombustível para patamares mais próximos ao da capacidade de produção. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo já estuda antecipar de 2013 para 2010 o aumento da mistura do biodiesel ao diesel de 4% para 5% do total. Cada ponto percentual de elevação representa um adicional de 400 milhões de litros na demanda, uma vez que o Brasil consome 40 bilhões de litros por ano de diesel mineral.
Enquanto os demais nós que envolvem o programa de biodiesel não são desatados, unir forças pode ser uma saída para as empresas que ainda patinam. "A tendência é que permaneçam no mercado apenas as grandes que não tem o biodiesel como única atividade", afirma Silva, da Embrapa Agroenergia. "Resta saber quem será a Cosan do biodiesel. Nós bem que gostaríamos", diz Aguilera, da Brasil Ecodiesel.