Vale e governo negociam royalties da mineração

Os valores correspondem à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, conhecidos como os royalties da mineração

São Paulo – A Vale e o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) estão negociando, neste momento, o valor da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecidos como os royalties da mineração.

“Tínhamos um grupo de trabalho e ele passou ao longo dos meses revisando toda a papelada, com o faturamento da Vale desde 1991”, disse o diretor de Finanças da companhia, Tito Martins. Segundo o executivo, o objetivo era validar, ou não, o número que vinha sendo cobrado pelo DNPM.

No relatório 20-F da empresa, a Vale informou que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,640 bilhões. De acordo com Tito, esse valor considera o período de cobrança entre 1991 e 2007. Segundo o executivo, desde que a Vale começou a questionar o valor da cobrança, o DNPM parou de enviar as notificações.

Tito disse que “claramente o número cobrado pelo DNPM estava errado e já sofreu uma redução”. “A partir de agora Vale e DNPM estão negociando os valores. Há diferenças de tese entre a Vale e o DNPM, uma questão de entendimento”, destacou. O executivo disse que a Vale tem, nesse momento, R$ 300 milhões em provisão para o pagamento da cobrança da CFEM.

Vale e o DNPM criaram em agosto do ano passado grupos de trabalho sobre o tema. A expectativa era chegar a um acordo em relação ao valor devido pela mineradora. O DNPM declarou que a base utilizada para o cálculo da CFEM não estava de acordo com a prevista pela legislação. A CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, que é que o valor de venda do produto mineral deduzindo-se os tributos, as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro, a alíquota é de 2%.

O diretor da Vale afirmou que a negociação do valor da cobrança com o DNPM deverá ocorrer ao longo dos próximos meses. “Quando chegarmos ao fim, informaremos.”