Qualcomm perde recurso contra ameaça de multa diária da UE

A norte-americana, que foi acusada por usar métodos anticoncorrenciais para pressionar o fabricante Icera, pediu que a suspensão da decisão

Bruxelas – A fabricante de chips Qualcomm enfrenta a ameaça de uma multa diária de 580 mil euros (665 mil dólares) por não fornecer informações aos reguladores antitruste da União Europeia, depois de perder um recurso contra a decisão em um tribunal do bloco nesta segunda-feira.

A norte-americana, que foi acusada pela Comissão Europeia por usar métodos anticoncorrenciais para pressionar o fabricante britânicos do software de celulares Icera, pediu no mês passado que o Tribunal Geral de Luxemburgo suspendesse a decisão.

A Comissão comemorou a decisão, enquanto a Qualcomm se recusou a comentar.

A empresa disse que a demanda da autoridade antitruste da UE implicou enorme trabalho e custos financeiros significativos estimados em no menos de 3 milhões de euros, pois envolveu mais de 50 funcionários e 16 consultores externos, de acordo com o documento da corte.

O presidente do tribunal, Marc Jaeger, rejeitou o recurso em uma decisão de 12 de julho.

“O requerente não alega que sua viabilidade financeira esteja em risco ou que sua participação no mercado possa ser substancialmente afetada”, afirmou.

“Além disso, não dá qualquer explicação sobre por que seria impossível buscar uma compensação pelos supostos custos financeiros que sofreria ao responder as questões”.

A empresa enfrenta uma segunda acusação antitruste da União Europeia por fazer pagamentos ilegais a um importante cliente, para que seus chips fossem usados com exclusividade desde 2011.

A Qualcomm enfrentará multas de até 10 por cento de seu volume de negócios global para cada caso, se for culpada de quebrar as regras do bloco.

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