Odebrecht pode pagar até R$ 1,4 bi por acusação de cartel

O valor corresponde a 20% do faturamento da empresa e é o percentual de pena máxima na lei antitruste

São Paulo – Por conta da acusação de formação de cartel com a Petrobras, a Odebrecht pode ter de pagar uma multa de até 1,4 bilhão de reais. O valor corresponde a 20% do faturamento da empresa e é o percentual de pena máxima na lei antitruste.

A penalidade mínima seria de somente 7,4 milhões de reais (ou 0,1% da receita), mas, segundo o Valor Econômico, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) possui indícios de que a empresa tinha um papel relevante no esquema investigado pela Operação Lava Jato, o que elevaria a multa.

Ainda de acordo com o jornal, o órgão antitruste tem em seu poder pelo menos 19 documentos que indicam participação da empreiteira no cartel. E esse número ainda poderá aumentar devido à apreensão de documentos feita pela Polícia Federal na sede da companhia na sexta-feira (19), pela 14ª fase da operação.

Outra construtora que também está sob investigação, a Andrade Gutierrez, pode sofrer multa de até 860 milhões de reais. Conforme divulgou o Valor, o Cade tem ao menos 12 documentos que fazem menção à ela.

Ambas as empresas tiveram seus presidentes presos na sexta-feira (19) e tiveram suas notas de crédito colocadas em revisão pela agência de classificação de risco Moody’s, no sábado (20).

Segundo o jornal, a superintendência-geral do Cade verificou que tanto a Odebrecht quanto a Andrade Gutierrez teriam participado de cartel entre o fim de 2003 e o começo de 2012. As duas companhias também teriam participado da organização de acordos prévios às licitações da Petrobras, nos anos 1990.

Entre as provas reunidas pelo órgão estariam planilhas com a divisão de obras por empresas, um documento com regras para que todas ganhassem contratos com a Petrobras e comprovantes de viagens e trocas de mensagens entre representantes de diversas companhias para marcar reuniões antes das licitações da estatal.

Nesta segunda-feira, a Odebrecht negou participação no esquema. “Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance”, disse a empreiteira em comunicado.