Justiça condena Shell parcialmente por vazamentos na Nigéria

Um tribunal holandês reconheceu a responsabilidade da empresa por um vazamento de 2005, mas a eximiu de culpa em outras quatro denúncias

Haia – Um tribunal holandês reconheceu nesta quarta-feira a responsabilidade da transnacional Shell por um vazamento de petróleo registrado na Nigéria em 2005, mas a eximiu de culpa em outras quatro denúncias, disseram fontes judiciais.

A companhia petrolífera, que pela primeira vez é levada aos tribunais da Holanda por um caso de vazamento no exterior, terá que indenizar o camponês afetado pelo vazamento, com uma quantidade ainda a determinar.

A multinacional holandesa recebeu a sentença de uma ação civil conjunta de um grupo de agricultores e pescadores nigerianos, apoiados pelo Milieu-Defensie (o ramo holandês da ONG “Friends of the Earth”) e que a Justiça da Holanda aceitou no final de 2009.

Em sua decisão de hoje, o tribunal argumentou a responsabilidade da Shell no caso por considerar que a empresa incorreu em “negligência” ao não tomar medidas para evitar a “fácil sabotagem” em um de seus tanques petrolíferos na cidade de Ikot Ada Udo.

Segundo a sentença, a Shell deixou o tanque “abandonado” e os sabotadores puderam simplesmente “abrir com uma chave inglesa” os fechamentos para acessar de forma ilegal o petróleo, o que causou vazamentos em 2006 e 2007.

“A Shell Nigéria poderia prevenir facilmente essa sabotagem fechando “com cimento” os recipientes”, diz a sentença.

Os litigantes exigiam da Shell a limpeza correta das zonas afetadas pelo vazamento de petróleo, de modo que se assegure a manutenção apropriada de suas infraestruturas visando a evitar novos casos e que compense os agricultores e pescadores afetados pelos danos.