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Justiça | 01/12/2011 18:40

O acordo que a Zara recusou para acabar com o trabalho escravo

Varejista espanhola não aceitou proposta elaborada pelo Ministério Público do Trabalho e no lugar apresentou plano alternativo

  
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Mário Rodrigues/Veja

Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo

Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo

São Paulo – Estava marcado para ontem a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Zara e o Ministério Público do Trabalho (MPT), mas ela não aconteceu. A varejista espanhola considerou inviável o acordo proposto pela Justiça e no lugar apresentou um plano B para evitar que o episódio envolvendo mão de obra escrava se repita.

O procurador responsável pelo processo, Luiz Carlos Michele Fabre, tem agora cerca de dez dias para avaliar o acordo proposto pela Zara, para que então uma nova audiência seja marcada e um consenso entre as partes estabelecido.

Em sua proposta, a varejista vai priorizar o controle da cadeia de fornecimento, a melhoria das condições de trabalho e o apoio para integração social dos imigrantes. Além de se comprometer a investir, inicialmente, mais de 2 milhões de reais para a efetivação desses projetos.

Já o acordo estabelecido pela Justiça propunha, além da garantia de todas as condições adequadas de trabalho, que a Zara destinasse 20 milhões de reais em benefício da coletividade.  Veja, a seguir, quatro obrigações que o acordo do MPT determinou à Zara e ela recusou:

Desembolso de R$ 20 milhões

De acordo com o TAC, a Zara teria que destinar 20 milhões de reais para a reparação do dano moral gerado com a descoberta do uso de mão de obra irregular. O valor seria doado por meio de bens e imóveis em benefício da coletividade. Neste caso, os projetos também seriam definidos pelo próprio Ministério Público.

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