Amil é impedida de aumentar em 70,3% plano de saúde

Rio de Janeiro - A Amil foi impedida de aumentar em 70,3% o plano de saúde de uma cliente que completou 59 anos. Decisão judicial, mantida pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a operadora reajuste a mensalidade em 23,3%, o que corresponde à média dos três índices anteriores de aumento por faixa etária. A Amil informou que vai cumprir a decisão.

A decisão beneficia somente a cliente que ingressou com a ação, a cineasta Sandra Werneck, diretora de filmes como Cazuza e Amores Possíveis. Mas para o advogado Cândido Carneiro, que a defendeu, a medida abre precedente para outros consumidores que se sentirem lesados por aumentos considerados abusivos.

"A estratégia das operadoras é burlar o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste contratual quando o cliente completa 60 anos. É uma cláusula abusiva porque cria um desequilíbrio na relação contratual. É uma estratégia moralmente contestável", afirmou Carneiro. "Os planos ganham em escala porque são poucos os que contestam a cláusula de reajuste automático aos 59 anos".

Sandra Werneck foi surpreendida em maio de 2010 com o boleto de cobrança da Amil - o valor havia saltado de R$ 1.840 para R$ 3.107. "Achei um abuso cobrarem um reajuste tão alto na última faixa etária. Eles fazem uma manobra para que o cliente passe o resto da vida pagando uma fortuna pelo plano", afirmou a cineasta, que decidiu processar a operadora.