Acusada de apologia ao nazismo, Oi é multada em R$ 10 mi

A Telemar Norte Leste, proprietária da Oi, terá de pagar multa de R$10 milhões, decidiu a Justiça Federal em Minas. A empresa optou por não identificar o funcionário que usou computadores da sede da companhia, na cidade de Varginha, e criou uma comunidade nazista no Orkut.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a página continha apologia ao nazismo e "propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras". É uma das maiores indenizações já aplicadas por danos morais coletivos, informou o MPF.

Uma ação da Procuradoria da República tinha a finalidade de identificar o autor. Mas a Oi informou que era um morador da cidade mineira, de acordo com o IP (Internet Protocol). Porém, datas e horários de acesso comprovam que as máquinas eram realmente da empresa.

A companhia decidiu não identificar o funcionário e alegou “grande lapso temporal". "Essa resposta foi uma afronta ao Judiciário. O alegado lapso temporal foi causado pela própria empresa", disse o procurador Marcelo Ferreira.

O MPF entrou com ação contra a Oi, que por sua vez disse que todos tinham acesso à máquina e é impossível dizer quem cometeu o crime. Entretanto, o Ministério apurou que os acessos não foram realizados durante o expediente.

Apesar da Oi ter recorrido, a Justiça ainda não se pronunciou. A Telemar Norte Leste não comenta o caso.