Novas regras podem levar à criação de um cartão de débito nacional

Mudança seria negativa para Mastercard e Visa, mas poderia gerar uma nova fonte de receita para Redecard e Cielo (ex-Visanet)

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Márcio Juliboni

As novas regras para a indústria de cartões devem incentivar uma maior competição, ao atrair novas empresas para o setor. O efeito mais esperado pelos especialistas é o surgimento de novos credenciadores - as companhias responsáveis por habilitar os lojistas a receber os cartões. Hoje dominado pela Redecard e pela Cielo (ex-Visanet), esse negócio deve atrair a atenção dos grandes bancos e das principais cadeias de varejo nacionais. Mas outro desdobramento das novas regras pode ajudar as duas companhias a compensar a concorrência de novos credenciadores - e a eventual perda de receitas. Trata-se da possível criação de um ou mais cartões de débito nacionais, cujos emissores - os grandes bancos de varejo - se associariam à Redecard e à Cielo para difundir seu produto.

O "fortalecimento de esquemas nacionais de cartões de débito" está entre as cinco recomendações do Banco Central publicadas no início de outubro em um breve comunicado sobre a indústria de cartões. Para o BC, o cartão de débito é um instrumento de relação direta entre o correntista e o seu banco e não há sentido em pagar royalties para uma bandeira estrangeira, quando as transações são realizadas no território nacional. Hoje, esses pagamentos são dominados pelo Visa Electron, a bandeira de débito da Visa, e pelo Maestro, da Mastercard. Com 27,8 milhões de plásticos ativos, o Visa Electron responde por 57,4% das transações realizadas pelos brasileiros. Já o Maestro fica com 42,2% do mercado.

Assim como nas operações de crédito, o lojista paga uma taxa de desconto sempre que aceita um pagamento com cartão de débito. É verdade que, nesse caso, a mordida é menor – cerca de 1,2% do valor da transação, contra até 5% no crédito. O percentual é recolhido pela credenciadora, que repassa parte do dinheiro para os demais agentes da cadeia. A maior parte – cerca de 1% - é dividida praticamente ao meio entre o credenciador e o banco emissor do plástico. A bandeira (Visa ou Mastercard) recebe a menor porção – até 0,2%- a título de royalties. É justamente essa fatia que os bancos economizariam caso passassem a emitir um débito nacional. Parece pouco, mas os cartões de débito movimentarão quase 130 bilhões de reais neste ano – um crescimento de 21% sobre 2008. Isso significa que os bancos pagarão até 260 milhões de reais em royalties às bandeiras. E são estas contas que levam as instituições a pensar no assunto. "Há um grande interesse dos bancos em discutir essa questão", afirma Paulo Cafarelli, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Agora compensa

A idéia de um plástico nacional não é nova. Na verdade, ele já existe. Trata-se do Cheque Eletrônico, lançado em meados dos anos 90 por um pool de mais de 30 bancos. Mas a proposta enfrentou uma série de problemas. O primeiro era a tecnologia de processamento das transações, ainda pouco desenvolvida naquela época. O segundo foi o desembarque agressivo das bandeiras estrangeiras nesse mercado. Os grandes bancos brasileiros, ao se tornarem emissores do Visa Electron e do Maestro, passaram a investir cada vez mais na rede de credenciamento desses cartões. (Continua)