Melhora de clima de investimentos é tecnicamente simples, diz Bird

Impostos consomem 148% da margem bruta das empresas no Brasil, ante 22% nos Estados Unidos e 31% no México. "Isso é uma impossibilidade matemática", afirma Michael Klein, vice-presidente do Banco Mundial (Bird). A impossibilidade matemática só pode ser explicada por uma alta evasão. Não só no Brasil, todo país que aumenta carga tributária fracassa em elevar, no médio prazo, sua arrecadação. "As reformas eficientes são uma combinação de alíquotas mais baixas e fim das isenções."

Redução de carga tributária e de empecilhos burocráticos para estimular a economia formal nada têm a ver com neoliberalismo ou consenso de Washington, diz Klein. "Países escandinavos são conhecidos por ser estados de bem-estar social e têm ambientes propícios para os negócios", afirma. Para Klein, a questão é muito mais simples. "Tecnicamente, as reformas necessárias para estimular negócios não são complexas", diz Klein. "O problema, que eu não posso identificar exatamente, é claramente político. Por que não simplificar as coisas para os empreendedores?"

Klein participou do EXAME Fórum - Os desafios do crescimento para pequenas e médias empresas nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo, onde apresentou a pesquisa Doing Business 2006.

Clima de investimentos

Otaviano Canuto, diretor-executivo do Bird, contextualizou os dados do Doing Business 2006, situando-os no tema mais geral do clima de investimentos no Brasil. Segundo ele, a primeira constatação clara é que a melhora do ambiente para negócios é um processo, e que as reformas exigem capital político.

"O país sabe para onde ir, o problema é a travessia", diz o diretor do Bird. "Na prática, teremos de encarar o fato de que é preciso seqüenciar, hierarquizar reformas e dar o ritmo possível, de acordo com o momento político." Segundo Canuto, a propriedade da agenda de melhora de clima de investimentos deve ser da sociedade civil, e não do governo. "Não é algo que o governo federal ou governos estaduais possam resolver isoladamente."

Em linhas gerais, os dois maiores empecilhos para o empreendedorismo brasileiro, para Canuto, são a incerteza quanto a políticas e marcos regulatórios e a ausência de ferramentas institucionais para fazer prevalecer os contratos, com rapidez.

Para superar tais gargalos, algumas medidas recentes representam um grande salto mas precisam ser consolidadas. "A reforma do Judiciário, o cadastro positivo, o patrimônio de afetação para a construção civl e a Lei das Micro e Pequenas Empresas são grandes avanços em termos de agenda microeconômica", afirma Canuto.

No campo macroeconômico, o diretor do Bird aponta para uma certa tranqüilidade, apenas recentemente conquistada. "A questão é que a tributação alta faz parte da equação da estabilidade [para gerar superávits e diminuir a relação dívida/PIB], e vai continuar assim até que o país avance suficientemente em qualidade dos gastos públicos."