Vale deve enfrentar nova guerra bilionária na Justiça

Rio de Janeiro - A Vale e outras mineradoras que atuam no Brasil deverão enfrentar uma nova batalha judicial envolvendo uma cifra bilionária, desta vez contra os maiores estados produtores de minério de ferro do país, que adotarão taxas de fiscalização sobre a extração mineral a partir do final de março.

Advogados consultados pela Reuters questionam a legitimidade de estados para a criação dos tributos, mas avaliam que, para derrubar a taxação, as mineradoras terão pela frente mais uma batalha fiscal que deverá levar alguns anos para ser resolvida na Justiça.

"A criação de taxas por estados é questionável; não acredito que se mantenham por muito tempo", avaliou o advogado André de Souza Carvalho, do escritório Veirano Advogados.

"Mas ao conferir competência de fiscalização aos estados, a Constituição pode deixar implícito aos olhos de quem julga que eles têm competência para cobrar por esta atividade, levando a uma longa discussão nos tribunais", ponderou.

No caso de não conseguir derrubar na Justiça as novas leis estaduais, a Vale (maior produtora de minério de ferro do mundo) desembolsaria anualmente centenas de milhões de reais para os estados, levando-se em conta os últimos dados de produção da companhia e projeções de mercado.

Será mais uma disputa tributária entre Vale e setor público. A mineradora tem um imbróglio avaliado em mais de 26 bilhões de reais com a Fazenda, que cobra da mineradora imposto de renda sobre lucros no exterior. O tema está sendo questionado pela mineradora tanto na esfera administrativa como na Justiça.

Com o DNPM, autarquia federal que regula o setor, a Vale também discute na Justiça o pagamento de royalties decorrentes de deduções de tributos e gastos com transportes, além de cobrança de royalties de subsidiárias localizadas no exterior, num valor total de 7,8 bilhões de reais em questionamento. A Vale provisionou em seu balanço financeiro perdas com o pagamento ao DNPM.