Posse da advogada Luciana Lóssio registra maioria feminina no TSE

Luciana Lóssio toma posse como ministra efetiva do TSE e consolida a maioria feminina no Tribunal Superior Eleitoral. Na noite de terça-feira, 26/02, a advogada foi nomeada para uma das cadeiras de Juristas, tendo sido a primeira mulher da história do país a ocupar essa cadeira e, além disso, contornando a maioria masculina no Pleno do Tribunal, que nesse momento conta com 3 homens e 4 mulheres.

Os Ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral provém de outras funções e o TSE não apresenta uma constituição própria. O número mínimo de integrantes é sete, sendo que três deles devem ser juízes que formam o quadro do STF, dois são juízes escolhidos entre os membros TSJ e os últimos dois lugares pertencem a advogados reconhecidos por sua alta capacidade jurídica e integridade moral. A posse de Luciana Lóssio, que é especialista em Direito Eleitoral e que faz parte do Instituto Brasileiro de Justiça Eleitoral (Ibrade), representa uma conquista histórica nas lutas para o reconhecimento da posição da mulher na sociedade, já que uma mulher na cadeira de advocacia é inédito ao Brasil e a preponderância feminina é de grande relevância para as lutas.

É reconhecido que as mulheres sofrem diversos tipos de discriminação, em que se incluem violências físicas e psicológicas, questionamento constante de sua capacidade de trabalho, formação de estereótipos próprios ao gênero e elas ainda recebem menores salários, sendo que o Brasil é considerado o segundo país no mundo em divergências salariais dependentes de gênero.

O meio jurídico não escapa à realidade do país e também é majoritariamente ocupado por homens, de modo que não são poucos os relatos de preconceito que podem ser encontrados na mídia e nas redes sociais. Quando Luciana Lóssio conquistou a cadeira de advocacia, o padrão masculino para o cargo foi rompido, abrindo caminho para que outras mulheres ocupassem a posição, além de que sua posse representou a maioria das mulheres nos cargos efetivos do Tribunal, outro acontecimento de grande importância para o rompimento dos estereótipos. A cerimônia de sua posse foi festejada por diversas autoridades.

Na noite de terça, nomes de grande significado político se dirigiram à sede do TSE para participarem da posse de Luciana Lóssio, que foi comandada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Entre eles, pode-se citar o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, Renan Calheiros, presidente do Senado, o presidente da Câmera dos Deputados, Henrique Alves, Felix Fischer, presidente do STJ, ministro João Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Brizola, ministro do Trabalho e Emprego, além do procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel e o advogado-geral da União, Luís Adams. Durante o evento, o Presidente e o Primeiro Secretário da Associação Paulista do Ministério Público também se fizeram presentes e elogiaram o acontecimento.

A posse da Ministra Luciana Lóssio representou um avanço no que diz respeito à posição das mulheres no TSE, no meio jurídico e na sociedade em geral, tendo sido rompida a preponderância masculina no órgão e superada a exclusividade dos homens à cadeira de advocacia.