Cemig busca acordo no STF para manter hidrelétricas

Com o vencimento das concessões, o governo tem a intenção de relicitar as hidrelétricas até o final de setembro

São Paulo – A elétrica mineira Cemig busca um acordo judicial, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para manter quatro de suas hidrelétricas cujas concessões venceram e que devem ser relicitadas pela União em setembro.

O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, teve audiência sobre o assunto na terça-feira com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, e apresentou uma “proposta de negociação com a União” para continuar com as usinas, que são alvo de um processo judicial por parte da Cemig no tribunal, segundo nota da empresa.

O governo federal prevê arrecadar cerca de 11 bilhões de reais com a cobrança de outorga na relicitação das usinas, que deve acontecer até o final de setembro.

A Cemig entende que o contrato de concessão das usinas tinha uma cláusula que lhe garantiria a renovação automática do acordo.

A elétrica não detalhou a proposta de acordo que apresentou ao STF, mas disse que esta “contempla benefícios objetivos para a União”.

A Cemig também tem ameaçado continuar com a briga judicial em torno das usinas, o que segundo a empresa poderia inviabilizar a licitação ou aumentar a percepção de risco por parte dos eventuais interessados no negócio.

Segundo o sistema de acompanhamento processual do STF, já foram ouvidas as partes envolvidas na ação sobre as hidrelétricas que tramita no tribunal, e o processo aguarda decisão da Presidência da corte.