Bancos espanhóis terão que reembolsar clientes por juros abusivos

Beneficiários de hipotecas têm "o direito de obter o reembolso total das quantidades pagas a mais aos bancos"

A justiça europeia decretou nesta quarta-feira que os bancos espanhóis reembolsem aos clientes todo o dinheiro obtido por fixarem taxas de juros superiores às do mercado, provocando quedas na Bolsa.

O Supremo Tribunal espanhol anulou em maio de 2013 as chamadas “cláusulas solo”, que impediam a redução das taxas de juros sobre as hipotecas a juros variáveis abaixo de um certo limite, mas só obrigou as entidades a reembolsar os créditos obtidos a partir da publicação da sentença.

No entanto, O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, estimou que decretar injustas essas cláusulas “deve ter o efeito de devolver ao consumidor à situação em que teria estado no caso desses termos não existirem”.

Assim, os beneficiários dessas hipotecas têm “o direito de obter o reembolso total das quantidades pagas a mais aos bancos”.

Na Bolsa de Madri, esta sentença foi um balde de água fria para as ações bancários, com quedas do Banco Popular, do Banco Sabadell e do Caixabank.

O estouro da bolha imobiliária em 2008 levou a Espanha a uma longa crise econômica, destruindo milhões de empregos e deixando muitas famílias, expulsas de suas casas por não poder pagar suas, sem recursos.