Alpargatas vence processo sobre tênis

Empresa foi absolvida da acusação de que estaria trazendo partes e peças da China e apenas montando os tênis no país

São Paulo – Em um dos mais polêmicos processos de defesa comercial já movidos no país, a Vulcabrás sofreu recentemente uma derrota dupla. Não apenas Nike, Adidas e Puma foram autorizadas a importar de Vietnã e Indonésia sem pagar sobretaxa, mas também a São Paulo Alpargatas foi absolvida da acusação de que estaria trazendo partes e peças da China e apenas montando os tênis no país.

No início desse mês, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, concluiu uma complexa investigação para averiguar se os importadores estavam burlando a tarifa antidumping de US$ 13,85 cobrada do calçado importado da China. A acusação movida pela Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) era que os importadores passaram a trazer sapatos chineses para o país apenas passando por Indonésia e Vietnã e a comprar partes e peças na China para mera montagem no Brasil.

O processo envolve todos os tipos de calçados, mas conforme a reportagem apurou, o foco da briga comercial é o tênis, colocando em lados opostos a Vulcabrás, que fabrica no país, e Nike, Adidas, Puma, e São Paulo Alpargatas, que importam um volume significativo.

Após visitas dos técnicos a fabricantes no Vietnã e na Indonésia que produzem para as multinacionais, o Decom concluiu que os tênis são efetivamente feitos nesses países. Logo não é possível comprovar a “circunvenção” (nome técnico da prática desleal de comércio) e estender o antidumping aplicado contra o produto chinês, porque não estaria havendo triangulação.

Para investigar se a importação de partes e peças seria apenas para montagem no país, o Decom solicitou à Receita Federal os nomes das empresas que compram solados e cabedais (a parte de cima do calçado) da China. Recebeu uma lista de 96 companhias, mas concluiu que só duas traziam volumes relevantes: Mega Group e São Paulo Alpargatas.

O Mega Group se recusou a responder aos questionários enviados. Com as informações que tinham sido fornecidas pela Abicalçados e pela Receita, o Decom concluiu que a empresa estava importando as partes e apenas montando os sapatos no Brasil e aplicou uma sobretaxa de 182%.

A São Paulo Alpargatas respondeu aos questionários e os técnicos do Decom visitaram as fábricas. Segundo informações que constam da resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no Diário Oficial, as investigações concluíram que os insumos chineses respondem por 57,6% do custo da matéria-prima dos tênis da São Paulo Alpargatas. O porcentual é próximo, mas inferior aos 60% definidos como limite para que a produção não seja considerada apenas montagem.

Os dados mostram que os insumos chineses chegam a 93% e 94% do custo em duas marcas fabricadas pela empresa, mas na terceira está em 32%. A São Paulo Alpargatas argumentou que deveria ser considerada nos cálculos todas as importações de materiais vindos da China para todos os modelos confeccionados com esses itens. O Decom aceitou o argumento.


Lista positiva

Como não foi possível investigar as empresas uma a uma, o órgão concluiu que as 95 companhias importadoras, com exceção do Mega Group, não estavam fazendo montagem. Criou uma “lista positiva”: essas companhias podem importar sem sobretaxa, mas o Mega Group e outras empresas que decidam trazer insumos da China terão que pagar a tarifa de 128%. “Foi a maneira de garantir a efetividade da medida. Não queremos que os importadores apenas mudem o CNPJ para fugir da sobretaxa”, diz Felipe Hees, diretor do Decom.

A Abicalçados promete recorrer da decisão. Segundo Heitor Klein, diretor executivo da entidade, os importadores que estão na lista terão mais competitividade do que empresas nacionais que decidam hoje importar insumos para reduzir custos: “Ou aplica para todos, ou não aplica para ninguém. Não podem investigar só uma empresa”.

Para André Raduan, diretor executivo do Movimento pela Livre Escolha (Move), que reúne os importadores de tênis, “o governo visitou as fábricas e nós ganhamos um atestado de boa conduta”. Procuradas, São Paulo Alpargatas e Vulcabrás não deram entrevista. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.