Além de Lula: ex-diretores da OAS foram condenados por Moro hoje

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ex-diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também foram condenados

São Paulo – Uma informação sacudiu os noticiários e o mercado na tarde de hoje: o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão.

O ex-presidente recebeu a pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

No entanto, ele não foi o único mencionado na sentença de Moro. O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ex-diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também foram condenados pela sentença.

A construtora OAS “seria um dos grupos empresariais que teriam pago sistematicamente vantagem indevida em contratos da Petrobras a agentes públicos e a agentes ou partidos políticos”, diz o documento.

O Ministério Público Federal estima que o Grupo OAS tenha pago à Petrobras propinas de 87,6 milhões de reais, especificamente no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima e no Consórcio CONPAR em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas.

O documento ainda cita a compra e as reformas do tríplex no Guarujá, que seria da família de Lula.

Léo Pinheiro

José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido por Léo Pinheiro, é ex-presidente da OAS. Ele atualmente está recolhido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, já condenado criminalmente em mais de uma ação penal.

Segundo a sentença, ele enviou 16 milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores. O custo da propina, diz Moro, “foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção.”

Moro escreve ainda que “não é possível ignorar que parte da propina foi destinada ao então Presidente da República, o que é revelador de ousadia criminosa”.

As penas de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, somadas, chegam a dez anos e oito meses de reclusão. Ele também deverá pagar multa de cento e cinquenta dias multa por corrupção ativa e de sessenta dias multa por lavagem.

“Considerando a dimensão dos crimes e especialmente a capacidade econômica de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-Presidente do Grupo OAS, fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que fixo em 12/2014”, diz a sentença.

A sua defesa espera reduzir o tempo de pena em dois terços por conta de suas revelações sobre o apartamento da família de Lula.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros

Também recebeu pena Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da OAS, por corrupção ativa. Ele já foi condenado criminalmente em uma ação penal, mas sem trânsito em julgado.

Sua sentença também engloba o repasse de 16 milhões de reais ao PT, o que causou prejuízos para a Petrobras. Ele foi condenado a seis anos de reclusão e multa proporcional para a corrupção em cento e cinquenta dias multa.

“Considerando a dimensão dos crimes e especialmente a capacidade econômica de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-Diretor do Grupo OAS, fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que fixo em 06/2014”, diz o documento.

A defesa do ex-diretor pretende diminuir o tempo de reclusão com o reconhecimento da colaboração do condenado com a Justiça.

A OAS foi procurada pela reportagem e afirmou que não irá se manifestar.

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