Turquia tem primeiros artigos de reforma constitucional aprovados

Reforma pretende transformar o país em um sistema presidencialista, no qual o chefe do Estado exerceria todo o Poder Executivo

Ancara – O parlamento da Turquia aprovou os dois primeiros artigos da polêmica reforma constitucional que pretende transformar o país em um sistema presidencialista, no qual o chefe do Estado exerceria todo o Poder Executivo, informou nesta quarta-feira a agência “Anadolu”.

Cada artigo deve obter pelo menos 330 votos para ser aceito, ou será eliminado do pacote antes que seja votado novamente em uma segunda rodada.

O primeiro artigo aceito obteve 347 votos e define que o Poder Judiciário deve ser exercido por tribunais “independentes e neutros”.

O segundo artigo, aprovado com 343 votos, pretende aumentar o número de cadeiras no parlamento, dos 550 deputados atuais para 600.

O pacote de 18 emendas constitucionais foi proposto pelo governo islamita comandado pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), fundado e dirigido “de facto” pelo presidente Recep Tayyip Erdogan.

A proposta de reforma tem apoio do ultranacionalista Partido da Ação Nacionalista (MHP), a quarta força no parlamento, com quem o AKP consegue somar 355 cadeiras das 550 da Assembleia Nacional.

O opositor Partido Republicano do Povo (CHP) e o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), se opõem à reforma e querem desacelerar ao máximo as votações para impedir o processo.

Durante a votação, aconteceram fortes discussões entre deputados do CHP e do AKP, que votaram abertamente mostrando a cor de seus votos.

A Constituição vigente no país pede votação secreta em caso de emendas constitucionais.

Segundo o jornal “Cumhuriyet”, o Tribunal Constitucional declarou em 2010 que o resultado de uma votação não era válido porque os deputados mostraram seus votos.

O vice-presidente do grupo parlamentar do CHP, Engin Altay, disse que os deputados do AKP mostravam seus votos ao presidente Recep Tayyip Erdogan para demonstrar que obedeciam a suas ordens.

“É uma vergonha, um escândalo! Que pena! Obedeçam as leis por uma vez em suas vidas. A quem vocês mostram o voto? Ao presidente! Isto é uma falta de respeito com as pessoas”, disse Altay durante a votação.

O governo do AKP espera concluir o debate e a votação parlamentar em uma semana e poder realizar um referendo sobre as mudanças no início de abril, enquanto o CHP espera estender ao máximo o processo.

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