Tribunal do Alabama proíbe casamentos entre homossexuais

Com sete votos a favor e um contra, o tribunal sentenciou que a lei do Alabama só permite o casamento "entre um homem e uma mulher"

Washington – A Suprema Corte do Alabama ordenou na noite de terça-feira que os funcionários do estado deixem de emitir licenças de casamento a homossexuais, uma decisão que vai contra a determinação da juíza federal Callie Granade, segundo informou a imprensa local.

Com sete votos a favor e um contra, o tribunal sentenciou que a lei do Alabama só permite o casamento “entre um homem e uma mulher” e que os funcionários têm “o dever ministerial de não emitir licenças de casamento contrárias a essa lei”.

A juíza federal Callie Granade exigiu no dia 12 de fevereiro que fossem emitidas licenças de casamento a homossexuais em uma das 44 cidades do Alabama que se rebelaram em relação à decisão do Supremo Tribunal federal de legalizar as uniões no estado conservador.

Nessa ocasião, a audiência abordava apenas a situação em Mobile, a segunda mais populosa do Alabama, mas a sentença de Granade deveria servir como pauta para o restante das autoridades que se negam a emitir licenças de casamento aos casais do mesmo sexo.

Mobile, além disso, se tornou o epicentro dos protestos de ativistas e casais homossexuais que planejavam se casar na mesma semana, quando entrou em vigor a ordem da juíza federal que revoga a proibição de casamentos entre homossexuais no Alabama por considerá-la inconstitucional.

A Suprema Corte federal deu razão a Granade ao negar um pedido do procurador-geral do Alabama para bloquear a iminente celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado.

O presidente do Tribunal Supremo do Alabama, o republicano Roy Moore, emitiu uma ordem instruindo os juízes estaduais a não emitirem licenças matrimoniais.

Um grande número de juízes encarregados das licenças matrimoniais em cada condado decidiram seguir as diretrizes de Moore, o que gerou incerteza sobre o futuro das uniões entre homossexuais no estado.

Na prática, os casais homossexuais podem ir a outro estado para se casarem, caso o seu não permita, mas muitas organizações defensoras dos direitos dos homossexuais se indignaram com o que consideram uma clara insubordinação das autoridades estaduais às ordens de um tribunal federal.

Em janeiro, o Supremo anunciou que avaliará em seu atual período de sessões, que termina em junho, se os 50 estados do país devem permitir a celebração desse tipo de casamentos, uma questão que tinha evitado em várias ocasiões.