TPP será assinado em 2016 e entrará em vigor em 2 anos

A decisão foi tomada em Manila, durante uma reunião convocada a pedido do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, principal defensor do pacto comercial

Manila – Os 12 países que em outubro concluíram as negociações do Tratado Transpacífico (TPP) decidiram nesta quarta-feira que o documento final do acordo será assinado no dia 4 de fevereiro de 2016 e que a aprovação por parte dos respectivos parlamentos terá um prazo máximo de dois anos.

A decisão foi tomada em Manila, durante uma reunião convocada a pedido do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, principal defensor do pacto comercial que representa 40% da economia mundial.

Participaram do encontro os líderes dos 12 países (Austrália, Brunei, Canadá, Chile, EUA, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã), que já estavam na capital das Filipinas para participar da XXIII Cúpula de Líderes do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec).

Em declaração aprovada por unanimidade sobre o pacto, que reduz praticamente para zero cerca de 18 mil taxas tarifárias, os 12 países se cumprimentaram pela conclusão bem-sucedida de mais de cinco anos de intensas negociações.

O objetivo fixado em 2011, de conseguir um acordo regional integral, equilibrado e transformador, que abrange o Pacífico, envolvendo três continentes e unindo 800 milhões de pessoas, foi alcançado, destacaram os líderes.

“Mediante o estabelecimento de normas comerciais de alto padrão e o ambicioso liberalismo do comércio e do investimento, o TPP fortalecerá e ampliará os vínculos de benefício mútuo entre nossas economias”, destaca a declaração conjunta.

Os defensores do acordo, que representa um contrapeso ao crescente poder econômico da China, também ressaltaram o fato de o texto negociado já estar disponível para ser revisado antes da assinatura final.

Após um período de dois anos para a aprovação do acordo nos respectivos parlamentos, os líderes confiam que as economias de seus países serão rapidamente beneficiadas pelo pacto, que contou com a oposição de setores reticentes a uma abertura total.

“Estamos criando um novo e convincente modelo de comércio em uma das regiões de crescimento mais dinâmicas e rápidas do mundo”, afirmou a declaração dos 12 países integrantes do TPP.

Nessa mesma linha, Obama destacou que o fechamento das negociações foi possível graças ao compromisso dos 12 países.

Segundo analistas, um acordo comercial que engloba duas das três maiores economias mundiais (EUA e Japão) representa um passo decisivo para facilitar o comércio em nível mundial, algo que não foi conseguido durante a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O TPP está ajudando a escrever as regras do comércio mundial do século XXI, porque é o acordo comercial mais ambicioso já alcançado. Não é só uma boa proposta econômica, também reflete nossos valores comuns”, disse Obama, em referência às normas para evitar o trabalho infantil, às disposições para proteger o meio ambiente e os oceanos, e à regulação para combater o tráfico de espécies.

“O TPP inclui países grandes e pequenos, desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas todos temos uma visão compartilhada de como avançar”, disse Obama, expressando o desejo que o TPP seja aprovado nos parlamentos dos países o mais rápido possível.