Suprema Corte do Egito anula cessão de ilhas à Arábia Saudita

Em abril do ano passado, o governo do presidente Abdul Fatah al Sisi anunciou um acordo para entregar as ilhas de Tiran e Sanafir ao país vizinho

Cairo – A Suprema Corte Administrativa do Egito anulou nesta segunda-feira o polêmico acordo pelo qual este país cedeu duas ilhas do Mar Vermelho à Arábia Saudita.

A decisão da corte, que é definitiva e contra a qual não cabe recurso, referendou uma decisão em primeira instância tomada em novembro por um tribunal administrativo, informou a agência oficial “Mena”.

Em abril do ano passado, o governo do presidente Abdul Fatah al Sisi anunciou um acordo para entregar as ilhas de Tiran e Sanafir ao país vizinho, o que gerou protestos entre a população egípcia.

O governo egípcio alegou que as ilhas só estavam sob sua tutela porque o fundador da Arábia Saudita, Abdelaziz al Saud, pediu que o Egito protegesse esses territórios, pois seu país carecia de uma força naval naquele momento.

Fontes do tribunal consultadas pela Agência Efe disseram que a corte confirmou que ambas as ilhas, localizadas na entrada do golfo de Ácaba, são egípcias.

O presidente do tribunal, Ahmed al Shazli, afirmou que o governo não apresentou “nenhum documento” que prove que a soberania das duas ilhas não é egípcia, segundo a “Mena”.

Tiran e Sanafir estão localizadas na entrada do Golfo de Ácaba e dão acesso ao porto israelense de Eilat, o único que este país tem nas águas do Oceano Índico, e também ao jordaniano de Ácaba.

O fechamento do estreito de Tiran em 1967 foi um dos catalisadores da Guerra dos Seis Dias e Israel chegou a ocupar as duas ilhas em duas ocasiões para garantir que a via marítima continuasse aberta.

O acordo de cessão à Arábia Saudita, assinado em 8 de abril, suscitou os protestos mais variados dos últimos tempos no Egito, que foram reprimidos pela polícia e terminaram com centenas de detidos.

Em dezembro, o governo transferiu a questão das ilhas ao parlamento, mas o órgão legislativo ainda não a estudou.