Cidade holandesa quer impor anticoncepcionais a “incapazes”

A medida, proposta por autoridades de Roterdã, afetaria mulheres toxicômanas, sem domicílio fixo, prostitutas ou com problemas psiquiátricos

Haia – A ideia das autoridades de Roterdã de obrigar as mulheres com dependências graves ou transtornos psiquiátricos a utilizarem métodos anticoncepcionais foi muito criticada na Holanda, especialmente entre a comunidade médica, que não a considera ética e nem acredita que possa ser levada para a prática.

A proposta do secretário de Juventude e Educação da cidade holandesa, Hugo de Jonge, do partido democrata-cristão CDA, é recorrer à medida no caso de mulheres que as autoridades considerem “incapazes” de criar os filhos em “condições mínimas”.

Em particular, a medida afetaria mulheres toxicômanas, sem domicílio fixo, prostitutas ou com problemas psiquiátricos. Cerca de uma dezena por ano, segundo os cálculos das autoridades municipais.

“Os pais têm direito a que seus filhos nasçam. As crianças também têm direito a crescer em um ambiente seguro”, afirmou Hugo de Jonge em declarações à Agência Efe.

O secretário iniciou recentemente um programa para oferecer anticoncepcionais a mulheres que estejam em situação “vulnerável”. Por enquanto, trata-se de uma ação de prevenção que se aplica a cerca de 160 mulheres acompanhadas de perto pelos serviços sociais, que recomendam o uso de métodos anticoncepcionais.

O projeto é similar a outro aplicado há dois anos na cidade de Tilburgo (sul da Holanda) e voltado às mães sem-teto, com dependências severas ou transtornos psiquiátricos, e que tiveram uma ou mais gestações não desejadas.

No caso de Tilburgo, os promotores estão satisfeitos com os resultados, visto que 80% das pessoas às quais se dirigiram acabaram seguindo a recomendação das autoridades e aceitaram colocar um DIU ou receber um anticoncepcional injetável.

No entanto, o secretário de Roterdã quer dar um passo além, e para isso propõe que o uso desses métodos não seja voluntário, mas obrigatório, e que sua aplicação em cada caso seja decidido pelas autoridades.

“Há um pequeno grupo de mulheres com transtornos psiquiátricos que não está em condições de oferecer às crianças um lugar seguro”, denuncia De Jonge, que também inclui no grupo as mulheres que, devido a “vícios graves”, poderiam causar danos ao bebê durante a gestação.

Para estes dois casos, o vereador propõe impor por lei como medida temporária o uso de um anticoncepcional.

De Jonge disse à Efe que esta solução “nunca seria irreversível”, por isso que “não se trataria de uma esterilização” e que teria que ser imposta por um juiz.

Embora reconheça que “é um tema complexo”, deixa claro que rejeita a ideia de ficar “com os braços cruzados” perante a situação.

O secretário assegura que o plano proposto é o resultado de conversas “com ginecologistas, juízes de menores e pessoas que trabalham no cuidado dos mais jovens”.

“Não pode ser que o direito dos pais a ter filhos tenha mais peso que o direito das crianças a estar em um ambiente seguro e com perspectivas de futuro”, insistiu.

A proposta, no entanto, encontrou rejeição da comunidade médica holandesa.

“Acredito que é uma ideia muito ruim. De um ponto de vista legal, é impossível”, disse Gert van Dijk, especialista em ética médica da Federação de Médicos da Holanda, que acrescentou que “não se pode forçar uma mulher a tomar uma pílula todos os dias” e que um DIU “poderia ser facilmente retirado por qualquer outro médico”.

Quanto aos anticoncepcionais injetáveis, Van Dijk insiste na dificuldade que seria “agir contra a vontade de um paciente”.

A lei holandesa só permite recorrer a isso no caso de pacientes com desordens psiquiátricas, “mas este não seria o caso”, explicou o mesmo especialista, ao lembrar que algumas das pessoas do coletivo ao qual se dirige a proposta não podem ser declaradas legalmente incompetentes, “portanto não seria possível”.

Em vez de medidas coercitivas, o mesmo especialista propõe que se invista mais tempo na relação entre médicos, pacientes e enfermeiros.

“É muito importante que as partes confiem entre si”, ressaltou.

Para Van Dijk, o mais simples seria “falar com as mulheres sobre os métodos anticoncepcionais para que os aceitassem de forma voluntária”, tal como faz o projeto de Tilburg, que este especialista considera um bom exemplo.

Não é a primeira vez que o assunto é tratado em Roterdã, onde já houve uma primeira tentativa há cinco anos de introduzir a contracepção obrigatória, que fracassou.

A ideia também não agradou uma boa parte dos partidos políticos, incluídos o governante VVD e os democratas-cristãos.