Reforma constitucional vira batalha campal no parlamento turco

Cadeiras voaram no plenário da Assembleia Nacional da Turquia durante a votação do quinto dos 18 artigos da reforma constitucional

Ancara – A tensão pela reforma constitucional na Turquia se transformou em confronto físico entre os deputados da base aliada ao governo e opositores no parlamento, onde nesta quinta-feira serão debatidos os artigos da emenda que dão ao presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, muito mais poder.

Uma briga entre os parlamentares foi registrada no início da tarde de ontem e outra ocorreu mais tarde, depois da meia-noite.

Deputados chegaram a jogar copos uns nos outros. Até mesmo cadeiras voaram no plenário da Assembleia Nacional da Turquia durante a votação do quinto dos 18 artigos da reforma constitucional.

O confronto começou quando deputados do principal partido da oposição, o social-democrata CHP, filmaram como os parlamentares do AKP, partido de Erdogan, votaram de forma pública, apesar de a legislação do país determinar que o voto deve ser secreto.

Tanto o CHP como o HDP, de orientação pró-curda, afirmam que os deputados do AKP votam abertamente para mostrar lealdade a Erdogan, fundador e líder de facto do partido governista.

O confronto foi um dos mais intensos da história da democracia turca. Alguns deputados jogaram cadeiras contra os outros. A bancada onde os deputados realizavam seus discursos chegou a se romper. Vários ficaram feridos, entre eles um parlamentar do AKP, que acabou quebrando o nariz na briga.

A Assembleia Nacional já aprovou cinco artigos da reforma. Cada um deles precisa de um mínimo de 330 votos favoráveis entre os 550 deputados. Posteriormente, toda a reforma em conjunto será votada.

Com a maioria de 330 deputados, as mudanças não poderão entrar em vigor diretamente: será preciso convocar um referendo popular para ratificar as alterações constitucionais promovidas pelo parlamento.

Na noite de ontem, os parlamentares aprovaram o terceiro artigo, que reduz a idade para ser eleito deputado de 25 para 18 anos, e o quarto, que sobe de quatro para cinco anos a duração dos mandatos presidenciais e dos próprios legisladores. O objetivo da segunda medida é realizar os dois processos eleitorais ao mesmo tempo.

A Assembleia Nacional continua os debates hoje à tarde.

A imprensa turca indica que a jornada de hoje pode ainda ser mais tensa, já que serão discutidos os artigos relacionados aos poderes do presidente. O artigo 8º permite que o presidente seja membro e lidere um partido político. Já o 9º o autoriza a governar por decretos.

Outro item dá autoridade ao presidente para dissolver o parlamento e convocar eleições. Além disso, o artigo 17º prevê que o chefe de Estado escolha a maior parte dos juízes da Suprema Corte e do órgão que nomeia juízes e promotores de outras instâncias.