Referendo na Turquia não seguiu padrões internacionais, diz OSCE

Constatação é da entidade que monitora a democracia entre seus 27 membros (Turquia, inclusive). Análise preliminar denuncia falhas no processo de votação

São Paulo – A votação do referendo constitucional que aconteceu na Turquia neste domingo (16) não fez jus aos padrões internacionais. É o que constataram os analistas da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), organização que tem como objetivo monitorar aspectos da segurança e democracia em seus 57 membros (Turquia, entre eles).

De acordo com um relatório preliminar sobre o tema, o dia 16 foi de tranquilidade, sem grandes problemas na maioria das regiões. Em linhas gerais, os aspectos técnicos em torno dessa votação foram considerados “bem administrados”. Contudo, quando se analisa o contexto jurídico do referendo, a entidade o considerou “insuficiente para a realização de um processo genuinamente democrático”.

Análise

Desde meados do ano passado, a Turquia vive turbulências políticas em razão da tentativa de tomada de controle por alguns grupos dentro das forças armadas (relembre o caso) que acabou resultando em um estado de emergência em vigor até hoje. Como consequência, diz a OSCE, a restrição de liberdades fundamentais que surgiu com essa medida impactou negativamente o processo em torno da votação.

Segundo a análise, os dois lados da campanha do referendo não tiveram as mesmas oportunidades de apresentar seus argumentos aos eleitores, algo fundamental para a condução de uma reforma constitucional como essa, que trouxe ao crivo popular medidas que visam mudar brutalmente as estruturas políticas do país.

De um lado, o presidente Erdogan e seus apoiadores do partido AKP encabeçavam a campanha do “sim”, a favor da aprovação do pacote. Do outro, o “não”, estavam os opositores do governo, especialmente liderados o Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido Democrático dos Povos (HDP).

“Nosso monitoramento mostrou que a campanha pelo ‘sim’ dominou os noticiários”, disse a entidade. “E isso, aliado ao fato de que a imprensa enfrenta restrições, com prisões de jornalistas e o fechamento de veículos, fez com que os eleitores não tivessem acesso à pluralidade de visões”, constatou.

Outro ponto crítico em torno do processo da votação do referendo, notou a OSCE, foi o impedimento por parte dos órgãos regulatórios turcos de que organizações da sociedade civil pudessem realizar eventos de campanhas. A entidade denunciou, também, a limitação de acesso dos monitores a certos locais de votações.

No que diz respeito à votação, a OSCE criticou a forma como ela aconteceu. “As 18 emendas que afetam 72 artigos da constituição da Turquia foram votadas em um pacote, o que contraria as boas práticas internacionais sobre referendos”, lembrou a OSCE relatando que os eleitores não puderam votar em cada uma das mudanças separadamente e foram apenas perguntados a respeito do “sim” e do “não”.

Resultado

Mais de 58 milhões de pessoas se registraram para votar a aprovação desta que promete ser a maior mudança estrutural da Turquia desde a sua fundação em 1923. A vitória, no entanto, foi apertada, como previram analistas: o “sim” terminou com 51,3% dos votos e o “não” com “48,7%”.

Embora Erdogan tenha anunciado a sua vitória, seus opositores agora pedem a anulação do referendo.