Promotoria venezuelana acusa Supremo de “usurpar” suas funções

Pronunciamento faz referência à nomeação de Katherine Haringhton como vice-procuradora pelo Supremo, uma atribuição que corresponde à procuradora-geral

Caracas – A Promotoria da Venezuela acusou, na quinta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça de usurpar suas funções e as do Parlamento, com a nomeação de Katherine Haringhton como vice-procuradora, uma atribuição que corresponde a titular do Ministério Público, Luisa Ortega Díaz.

O pronunciamento da instituição ocorreu no final do dia, depois que Katherine tentasse, sem sucesso, entrar na sede do Ministério Público para tomar posse do cargo outorgado pela máxima corte, ocupado atualmente por um nome escolhido por Ortega Díaz.

“A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) usurpou funções da Procuradoria-Geral da República e da Assembleia Nacional”, disse em um comunicado.

O texto afirma que a “designação proposta” de Haringhton “é inconstitucional, ilegal, ilegítima e representa uma continuação da ruptura da ordem constitucional”.

Neste sentido, aponta como “um dever ineludível para todo cidadão, investido ou não de autoridade, ignorar que a nomeação” com o objetivo de colaborar no restabelecimento da constitucionalidade.

O Ministério Público nega a legalidade de desrespeito que foi declarado no Parlamento, garantindo que é uma pena “muito pessoal” que não se aplica às instituições.

Após cerca de 30 minutos, Katherine Haringhton deixou o local sem ter tido sucesso na sua tentativa por tomar posse do cargo de vice-procuradora.