Presidente francês se recusa a legalizar barriga de aluguel

Decisão da Justiça europeia obriga a França a reconhecer a paternidade dos bebês gerados no exterior por esse método

Bruxelas – O presidente francês, François Hollande, anunciou nesta sexta-feira que não vai autorizar a “barriga de aluguel”, apesar de uma decisão da Justiça europeia que obriga a França a reconhecer a paternidade dos bebês gerados no exterior por esse método.

“Enquanto for presidente da República, não haverá legalização”, afirmou Hollande em uma entrevista coletiva após a cúpula europeia em Bruxelas.

Na quinta-feira, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França por não reconhecer a paternidade de crianças nascidas nos Estados Unidos de casais franceses com problemas de fertilidade.

“Já disse isso claramente, mesmo antes da decisão do tribunal”, insistiu Hollande, que considera que as “barrigas de aluguel” são uma “mercantilização dos corpos das mães portadoras, pagas no exterior para permitir que um casal que sofre por não ter filhos possa ter um”.

Em sua sentença, os juízes europeus consideraram que a rejeição em registrar os atos de filiação feitos nos Estados Unidos, após o nascimento de uma criança de uma “barriga de aluguel”, atenta contra a “identidade” dos menores.