Polônia aprova lei que restringe concentrações públicas

O texto introduz o conceito de "reunião periódica" para uma manifestação organizada várias vezes no mesmo local e na mesma data

O Parlamento polonês, dominado pelos conservadores populistas, aprovou nesta terça-feira à noite uma lei sobre reuniões públicas, introduzindo restrições denunciadas pela oposição como antidemocráticas.

O novo texto introduz o conceito de “reunião periódica” para uma manifestação organizada várias vezes no mesmo local e na mesma data. Este tipo de evento vai agora ter prioridade sobre outras iniciativas sociais ou políticas.

Estes últimos só poderão ocorrer em uma área a pelo menos 100 metros de distância da reunião periódica. De acordo com o partido no poder, Lei e Justiça (PiS), a nova lei irá garantir a segurança dos participantes em todas as reuniões, uma vez que servirá para evitar possíveis confrontos.

De acordo com a oposição, esta lei vai permitir que o poder evite um “diálogo de rua”, limitando assim a liberdade de expressão, e só visa garantir ao PiS a possibilidade de organizar, de forma tranquila, uma vez por mês, a comemoração do acidente da Smolensk, de 10 de dezembro de 2010, no qual 96 pessoas morreram, incluindo o presidente polonês, Lech Kaczynski, irmão gêmeo do presidente do partido no poder.

No sábado passado, a comemoração realizada em frente ao palácio presidencial em Varsóvia, organizado pela 80ª vez, foi ligeiramente perturbada por uma manifestação de opositores.