Pesquisadores debatem novo Código Florestal no Senado

Parlamentares das comissões de Meio Ambiente e Agricultura também estiveram presentes

Brasília – Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram hoje (5), no Senado, de debate sobre o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera o Código Florestal em vigor. Eles criaram um grupo de trabalho para tratar especificamente do tema.

Também participaram da reunião senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. “Na época em que constituímos o grupo de trabalho, não convidamos nenhuma ONG [organização não governamental] ou qualquer representante do agronegócio para os estudos não serem tratados de forma tendenciosa”, disse o professor Pedro Aleixo, da SBPC.

Para ele, os senadores são responsáveis pelo encontro de “um ponto de equilíbrio” na proposta analisada pelo Congresso. Aleixo acrescentou que chegou o momento de um acordo que não prejudique a expansão agrícola do país, nem a preservação dos biomas brasileiros. “Não adianta para o país uma solução em que uma parte vai ganhar. Chegou a hora de um acordo”, afirmou Aleixo, ressaltando que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca desse ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.

Segundo o representante da Embrapa, Celso Manzato, não há conflito entre a preservação de áreas de proteção permanente (APPs) e a continuidade do crescimento da produção agrícola no país. Pelo contrário, disse ele, a manutenção das matas em propriedades rurais garante a preservação de aquíferos, controla pragas e preserva o que, para a agricultura, é fundamental.

Manzato ressaltou que a preservação das matas está diretamente ligada a um maciço investimento público para “reconfigurar o espaço produtivo do país”. Ele acrescentou que, para isso, será necessário aplicar recursos em pesquisas para melhorar o potencial de exploração pecuária intensiva, sem necessidade de ampliação das áreas de pastagem, por exemplo.

Além disso, Manzato lembrou que a Embrapa já estuda a preservação das matas nativas como garantia de boa produção agrícola. “A preservação dessas áreas em terras que não têm potencial para plantio contribui para a polinização das plantas e o controle de pragas, um problema que já nos preocupa e está em estudo.”

Elíbio Rech Filho, pesquisador da Academia Brasileira de Ciências, propôs a formação de uma força-tarefa para fornecer aos senadores as informações necessárias durante o processo de análise do novo Código Florestal. Para ele, não faz sentido pensar em uma proposta que exclua dos debates as pessoas que vivem no campo, sejam agricultores de larga escala ou aqueles que sobrevivem da terra.

Para Rech, é preciso trabalhar com a lógica de inclusão do crescimento econômico, preservação ambiental e desenvolvimento humano.