Partido apresenta reforma para tornar Turquia presidencialista

Partido governista apresentou uma proposta para transformar o regime político do país em presidencialista, uma ambição de Erdogan

Ancara – O partido governamental da Turquia, Justiça e Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), remeteu neste sábado ao parlamento uma proposta de reforma constitucional para instaurar um sistema presidencialista no país, uma ambição largamente anunciada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan.

O pacote, de 21 artigos, foi apresentado pelo secretário-geral do AKP, Abdulhamit Gül, com apoio do opositor Partido da Ação Nacionalista (MHP, sigla em turco), e um total de 316 votos, para ser debatido nos próximos dias.

Apesar de ser pouco provável um consenso amplo em torno da proposta no plenário, existe a possibilidade de que ela consiga os 330 votos necessários para a convocação de um referendo constitucional, que poderia acontecer no segundo trimestre de 2017, segundo estimativas do governo turco.

O sistema presidencialista almejado por Erdogan entrega todo o Poder Executivo ao presidente, em contraste com o modelo parlamentar atual no qual o chefe de Estado só tem atribuições cerimoniais, e permite que o mesmo faça parte de um partido, enquanto na atualidade deve permanecer neutro.

A reforma prevê a existência de dois vice-presidentes, mas abolirá a figura do primeiro-ministro, que atualmente é o chefe de governo.

Apesar de a proposta ter sido remetida ao parlamento apenas com os votos do AKP, o texto foi pactuado com o opositor MHP (40 deputados), que apoiará a convocação de um referendo, enquanto o social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP, sigla em turco) e o esquerdista Partido Democrático dos Povos (HDP, sigla em truco) são contrários à reforma.

Por enquanto, a proposta não será submetida à votação parlamentar, mas será aberta uma fase prévia de consultas e debates com os outros partidos, que claramente são contrários a dar mais poder a Erdogan.

Gül se mostrou confiante de que a proposta alcançará os 330 votos necessários para a convocação de um referendo. No entanto, ainda não há certeza de que o MHP estará unido em seu apoio à proposta e não é esperada uma adoção direta por via parlamentar, para a qual seriam necessários 367 votos, dois terços do plenário.

O vice-primeiro-ministro, Nurettin Çanikli, afirmou ontem à imprensa que “o referendo poderia acontecer em março ou abril, no mais tardar em maio”, e descartou a realização de eleições antecipadas.

Se for aprovada em referendo, a reforma entraria em pleno vigor a partir de 2019, ano no qual acontecerão, primeiro, as próximas eleições locais em março, e depois, as parlamentares e presidenciais em novembro.

Além disso, outro artigo da proposta modifica a composição do Alto Conselho do Poder Judiciário (HSYK, sigla em turco), no qual o presidente poderá nomear a metade dos membros e o parlamento, o restante.

A reforma também aumentaria o número de cadeiras no parlamento de 550 para 600, e a idade mínima para ser eleito de 25 para 18 anos.

O opositor Kemal Kilidaroglu, líder do CHP, assegurou que a reforma proposta levaria à Turquia a uma ditadura semelhante a da Coreia do Norte.