Parlamento turco debate reforma para reforçar poder presidencial

A reforma permitiria a Erdogan, eleito presidente em 2014 depois de três mandatos como chefe de Governo, permanecer no poder até 2029

O parlamento turco começa nesta segunda-feira a discutir um projeto de reforma constitucional que visa reforçar os poderes do presidente, Recep Tayyip Erdogan, que após aprovado deverá ser ratificado em um referendo.

O texto, de vinte artigos, prevê transferir a maior parte do poder executivo do primeiro-ministro ao presidente da República. Esta reforma permitiria a Erdogan, eleito presidente em 2014 depois de três mandatos como chefe de Governo (2003-2014), permanecer no poder até 2029.

Esta seria a primeira vez que se estabelece um sistema presidencialista na República turca, que é atualmente regida por uma Constituição que remonta ao golpe militar de 1980.

A possibilidade de Erdogan obter mais poderes preocupa seus adversários, que denunciam os excessos autoritários do presidente, especialmente desde a tentativa de golpe de 15 de julho.

Mas as autoridades turcas afirmam que um sistema presidencialista garantiria a estabilidade em um país que enfrenta problemas de segurança e estagnação econômica, em meio a uma ofensiva militar na Síria.

Se esta reforma for aprovada, o presidente poderia cortar livremente os laços com o seu partido, com poderes para nomear e demitir ministros, eleger um ou mais vice-presidentes e emitir decretos.

O projeto precisa obter a aprovação de pelo menos 330 deputados (de um total de 550) para poder ser submetido a um referendo. O partido no poder da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e a formação de extrema-direita nacionalista MHP, que apoia a proposta, somam um total de 355 votos na Câmara.

Se aprovado no Parlamento, um referendo deverá ser convocado em 60 dias, ou seja, no final de março ou início de abril.

“Eu vou dar o ‘sim’ ao projeto de lei de reforma constitucional e vou voltar a fazer no referendo”, anunciou no início deste mês, Devlet Bahçeli, líder do MHP.

Os poderes de um sultão

A reforma gera forte resistência dos partidos de oposição – pró-curdo (HDP) e kemalista (CHP, social-democrata) -, que acusam Erdogan de aproveitar o estado de emergência para levar adiante a sua reforma.

Esta reforma devolveria ao “Palácio” os poderes que foram retirados do sultão otomano há um século, estima Bülent Tezcan, deputado e vice-presidente do CHP.

“Isso marcaria a dissolução de tudo o que a nossa república alcançou desde então”, disse ele, afirmando que o projeto de reforma constitucional abre o caminho para uma “ditadura de um homem só”.

Esta reforma estabelece a organização de maneira simultânea, em novembro de 2019, de eleições legislativas e presidenciais.

Em seguida, o chefe de Estado será eleito para um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição uma vez.

Esta mudança na constituição implicaria zerar o contador de vezes que Erdogan ocupou o cargo, o que permitiria, se vencer em 2019 e cinco anos mais tarde, governar até 2029.