Para UE, política brasileira para TI reforça protecionismo

O governo brasileiro prestigia empresas de tecnologia da informação e comunicação instaladas em território nacional com incentivos fiscais e compras públicas

Brasília – As políticas do governo brasileiro em prestigiar empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) instaladas em território nacional com incentivos fiscais e compras públicas “reforçam o protecionismo a nível global”, avalia um dos negociadores da cooperação que o Brasil mantém com a União Europeia (UE) para desenvolvimento do setor, Zoran Stancic, diretor-geral adjunto para Sociedade da Informação e Mídia do bloco europeu.

Segundo o diretor, ele não está no Brasil para “pregar abordagens”. “Isso é decisão do governo brasileiro”, defendeu. Zoran Stancic, no entanto, salientou que há intenção de “apoiar o engajamento da UE no Brasil e ver como o marco regulatório pode ajudar”. De acordo com ele, é grande o interesse da indústria tecnológica no Brasil – apenas uma grande companhia, que ele não quis dizer o nome, prevê investimentos de 14 bilhões de euros nos próximos cinco anos.

O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), Virgílio de Almeida, que participa das discussões com a UE, defendeu a política para a indústria de tecnologia, informação e comunicação. “A política é boa para o Brasil, mas também é boa para os parceiros”, afirmou. Segundo ele, a intenção do governo é garantir desenvolvimento tecnológico e gerar empregos. “A nacionalização vai ser perseguida”, assinalou.

O Brasil é o terceiro maior mercado para computadores pessoais do mundo e o quinto para celulares. A projeção do setor, utilizada pelo governo, é que o setor passe da atual proporção de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 9% em seis ou sete anos.

Zoran Stancic está em Brasília para discutir com o MCTI e com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a elaboração de um edital que contrate projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil e na UE que, entre outras áreas, desenvolva segurança da rede, computação em nuvem, infraestrutura eletrônica para pesquisa. Cerca de 10,5 milhões de euros serão oferecidos para empresas, universidades e centros de tecnologia que apresentem projetos inovadores no Brasil e no bloco europeu.

Segundo Virgílio Almeida, o chamado Diálogo Brasil-União Europeia sobre Sociedade da Informação já produziu resultados como trabalho em conjunto para desenvolver tecnologia de informática associada à biotecnologia para diagnósticos e tratamento de doença de Chagas e como o projeto de monitoramento de rede para linha de montagem automatizada para fabricação de automóveis.