OMC censura restrições da China a exportação de matérias-primas

Alegando motivos ecológicos, o país restringiu a exportação de produtos como bauxita, carvão de coque, fluorita, magnésio, magnésio e carbono de silício

Genebra – A Organização Mundial do Comércio (OMC) criticou nesta terça-feira as restrições que a China impõe sobre as exportações de algumas matérias-primas necessárias para produzir produtos tecnológicos, alumínio, aço e produtos químicos.

A OMC respondeu assim à disputa levantada em 2009 pelos Estados Unidos, a União Europeia (UE) e México, e que contou também com a participação da Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Equador, Índia, Japão, Noruega, Taiwan e Turquia.

A disputa envolvia as restrições da China a suas exportações de várias matérias-primas alegando motivos ecológicos: bauxita, carvão de coque, fluorita, magnésio, magnésio, carbono de silício, metal de silício, fósforo amarelo e zinco.

China é um dos principais produtores mundiais destes produtos, que são imprescindíveis para a manufatura de produtos tecnológicos, aço, alumínio e diversos produtos químicos.

Os denunciantes argumentaram que a imposição destas restrições à exportação cria escassez e eleva os preços das matérias-primas nos mercados internacionais, o que prejudica globalmente os fabricantes que as precisam.

Expuseram também que estas medidas do Governo de Pequim oferecem à indústria chinesa uma vantagem significativa ao dispor de uma provisão folgado e de preços mais baixos e estáveis.

EUA, a UE e México indicaram que China aplica quatro tipos de restrições às matérias-primas, através dos impostos à exportação, as cotas de exportação, os requisitos de preço mínimo para a exportação e as licenças para exportação.

Na sua opinião, estes obstáculos “são inconsistentes” com as obrigações que China adquiriu em virtude do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994 e com o Protocolo de Acesso do país à Organização Mundial do Comércio.

Neste sentido, o Grupo Especial que estudou o caso, presidido pelo uruguaio Elbio Rosselli, concluiu que as restrições de exportação da China eram incompatíveis com os compromissos que esse país tinha contraído em virtude de seu Protocolo de Adesão à OMC.