Obama prorroga situação de emergência com Cuba

Obama prorroga a diretriz que suavizou as restrições do estado de emergência emitido pela primeira vez em 1º de março de 1996 por Bill Clinton

Washington – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou nesta sexta-feira por um ano a declaração de emergência com Cuba que modificou em 2016 em relação à aprovada em 1996, após a queda de dois aviões civis de uma organização de exilados cubanos.

Em uma proclamação enviada ao Congresso, Obama prorroga a diretriz a apenas uma semana de deixar seu cargo, no qual suavizou no ano passado as restrições do estado de emergência emitido pela primeira vez em 1º de março de 1996 pelo então presidente, Bill Clinton, e que afetam fundamentalmente à entrada de navios americanos em águas territoriais cubanas.

Há pouco mais de 20 anos aconteceu um ataque de caças Mig cubanos contra três pequenos aviões do grupo de exilados Hermanos al Rescate (Irmãos ao Resgate), o que motivou a declaração de emergência de Clinton.

Segundo Cuba, os aviões violaram seu espaço aéreo para divulgar material propagandístico contra o regime de Fidel Castro, embora os EUA sustentem que se encontravam em espaço aéreo internacional, ao norte da ilha.

Quatro pessoas, entre eles um piloto e um copiloto, sobreviveram a esse ataque com mísseis ocorrido em 24 de fevereiro de 1996, mas outros quatro pilotos morreram em consequência da queda de dois dos três Cessna Skymaster.

A proclamação que hoje foi prorrogada por mais um ano reconhece que certas descrições da declaração de emergência “já não refletem” o estado das relações entre EUA e Cuba, cujo restabelecimento foi impulsionado pelo próprio Obama em 2014.

Como afirma o presidente, esta proclamação “reconhece o restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba”, e que Washington “continua perseguindo uma progressiva normalização” com a ilha.

A linguagem desta proclamação contrasta com as emitidas por Obama em anos anteriores, quando assegurava que o governo cubano não tinha demonstrado que se absteria “do uso de força excessiva contra navios ou aeronaves americanas que podem participar de atividades comemorativas ou protestos pacíficos ao norte de Cuba”.

No entanto, o presidente não revoga a declaração de emergência e mantém a advertência sobre a entrada não autorizada de embarcações americanas em águas territoriais cubanas.

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