UE decide retirar maioria das sanções impostas ao Zimbábue

Bruxelas - A União Europeia (UE) está preparada para retirar a maioria das sanções que impôs contra o Zimbábue, com exceção daquelas que atingem o presidente Robert Mugabe, se o país africano realizar um referendo "pacífico" no qual a população aprovará ou não a Constituição e que em seguida sejam realizadas eleições democráticas.

Os ministros das Relações Exteriores da UE decidiram, além disso, no Conselho realizado nesta segunda-feira, que os passos tomados pelo governo de coalizaão no Zimbábue para melhorar a liberdade e a prosperidade dos cidadãos do país "justificam a suspensão das medidas", aplicadas em 2002 sob o artigo 96 do Acordo de Cotonou, que regula as relações entre a UE e os países do grupo ACP (África, Caribe e Pacífico).

Este artigo fala em tomar "medidas apropriadas" caso um país membro viole direitos humanos e princípios democráticos. Com a suspensão das medidas impostas ao Zimbábue, os 27 países membros da UE poderão trabalhar diretamente com o governo do Zimbábue para desenvolver novos programas de assistência com ajuda do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Os ministros europeus reconhecem "a melhora na situação dos direitos humanos" no Zimbábue, embora lembrem que continuam existindo "áreas nas quais as preocupações persistem".

"A UE concorda que um referendo é um grande marco na preparação de eleições democráticas, justificando a suspensão da maioria das medidas restritivas contra pessoas e instituições", confirmaram os ministros de Relações Exteriores.

Neste sentido, a UE espera que a todas as partes no Zimbábue aproveitem o impulso para completar a implementação do Acordo Político Global e prepar as eleições que estão marcadas para 2013.

Em fevereiro, a UE já havia levantado parcialmente as restrições de viagem e de congelamento de bens de 51 pessoas e 30 entidades zimbabuanas, mas manteve o presidente Robert Mugabe entre os sancionados.