Senado russo aprova controversa lei sobre manifestações

Moscou - O Conselho da Federação aprovou nesta quarta-feira, poucas horas depois de sua adoção na Duma, uma polêmica lei que instaura fortes multas para os que participarem e organizarem atos de protesto que violem a lei sobre as manifestações na Rússia.

A câmara alta do Parlamento russo aprovou esta lei por 132 votos a favor, apenas uma contra e uma abstenção.

A Duma (câmara baixa do Parlamento russo) adotou na noite de terça-feira em segunda e terceira leitura esta lei, proposta pelo partido no poder Rússia Unida, após uma sessão que durou mais de onze horas devido a uma obstrução sem precedentes dos partidos opositores, Rússia Justa (centro-esquerda) e dos comunistas.

A oposição parlamentar, segundo a qual esta lei é uma flagrante violação da Constituição russa e uma violação da liberdade de protesto, havia apresentado centenas de emendas, que exigiu discutir uma a uma para adiar seu exame pelo maior tempo possível.

Este texto prevê fortes multas para os participantes e organizadores de comícios não autorizados ou em casos de distúrbios da ordem pública durante manifestações que tenham obtido a aprovação das autoridades.

Também prevê multas que vão até os 300 mil rublos (7.300 euros, 9.000 dólares) para as pessoas físicas, até 600 mil rublos (14.500 euros, 18.900 dólares) para os responsáveis oficiais, e até um milhão de rublos (mais de 25 mil euros, 32.100 dólares) para as pessoas jurídicas.

Nesta quarta-feira, a blogosfera e a oposição russa se indignaram pela adoção desta lei e convocaram a impedir sua aplicação.

"Esta é uma norma arbitrária e estou certo de que a sociedade a rejeitará", declarou o último líder soviético, Mikhail Gorbachev, à agência de notícias Interfax. No entanto, os meios de comunicação oficiais alegaram que as multas são equivalentes às de outros países.