Proposta brasileira tenta destravar impasse no CS da ONU

Rio de Janeiro - Genocídio, limpeza étnica, atos contra a humanidade e crimes de guerra são expressões que remetem ao episódio mais terrível da história. Quase 70 anos após aproximadamente 6 milhões de judeus terem sido sistematicamente perseguidos e assassinados pelo nazismo, a humanidade ainda não está unida em torno dos mecanismos para combater crimes desse tipo. O exemplo mais recente está na Síria. Paralisado diante de um impasse entre dois grupos de membros permanentes – um formado por Rússia e China, o outro por Estados Unidos, Reino Unido e França – o Conselho de Segurança das Nações Unidas se mostrou inoperante para lidar com a crescente violência exercida pelo regime do ditador Bashar al-Assad contra sua própria população. A situação evoluiu para uma guerra civil. Ditadores como Assad se apoiam na inviolabilidade da soberania de seus países para massacrar seus opositores, quando se sentem ameaçados, penalizando a população.

Em resposta a tragédias recentes, como os genocídios de Ruanda (1994) e o massacre de Srebrenica (1995), as Nações Unidas adotaram, na Cúpula Mundial de 2005, o princípio de Responsabilidade de Proteger, segundo o qual a comunidade internacional admite a possibilidade de romper com a soberania de um país, caso seu governo falhe em proteger a própria população contra esses quatro crimes, previstos pelo Tribunal Penal Internacional. Utilizada para justificar a operação na Líbia, em 2011, que resultou na queda do regime de Muamar Kadafi, a Responsabilidade de Proteger passou a ser vista com desconfiança por países que temem abrir um precedente de intervenções arbitrárias. Entre os críticos figuram China, Rússia, Índia e Brasil. Logo após a Assembleia Geral da ONU, em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff proferiu um discurso de crítica indireta à forma como a ação na Líbia foi conduzida, a diplomacia brasileira fez circular um documento sugerindo mudança nesse princípio, que passaria a ser de Responsabilidade “ao Proteger". A alteração de detalhe na expressão invocava uma mudança de foco. Segundo a proposta brasileira, a comunidade internacional teria que respeitar uma série de regras ao aplicar o princípio para se certificar de que os mandatos do Conselho de Segurança fiquem limitados apenas à proteção da população civil, sem dar vazão a intervenções com a intenção de alterar regimes. Recebida como uma tentativa de retroceder na questão, a iniciativa do Brasil foi alvo de intensas críticas por países como Estados Unidos, França e Reino Unido. No entanto, diante do impasse da Síria, a proposta tem ganhado força e uma nova abordagem brasileira é esperada para o próximo encontro da Assembleia Geral da ONU, que ocorre em setembro.