Santiago do Chile - O governo do Chile lançou oficialmente um "Registro de incapacidade para condenados por delitos sexuais contra menores", nesta quarta-feira, em cerimônia liderada pelo presidente Sebastián Piñera.

O registro é uma base de dados de pessoas condenadas por abusos sexuais de menores e que, segundo uma lei promulgada há alguns meses, não poderão trabalhar com crianças. Esse registro poderá ser consultado por qualquer empresa ou pessoa no momento de contratar trabalhadores.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas anunciadas em 18 de julho pelo governo para combater os abusos sexuais contra adolescentes e crianças e permite que qualquer pessoa, natural ou jurídica, possa solicitar de forma gratuita informações sobre pessoas que tenham envolvimento neste tipo de delitos.

Segundo indicaram fontes governamentais, o registro já conta com 232 nomes e senhas de pessoas que, por suas penas de delitos de abuso sexual infantil, não poderão trabalhar em contato com crianças.

Durante o ato, Piñera reafirmou a decisão de seu governo de combater os delitos sexuais contra as crianças.

O Executivo "está comprometido de corpo e alma e vai fazer tudo o que for necessário. Vai modificar todas as leis, regulamentos, procedimento e vai atribuir os recursos que sejam necessários para proteger melhor a inocência, a alegria de todas as crianças e adolescentes de nosso país", disse.

Piñera fez uma apuração das medidas que impulsionaram sua administração com esse propósito, como o aumento das penas contra quem cometa delitos sexuais contra crianças e outros crimes, como armazenamento de pornografia infantil.

Piñera ressaltou, no entanto, que "é responsabilidade dos pais educarem os filhos e estarem atentos a qualquer sinal que possa indicar que haja algo anormal".

O registro está disponível no site do Registro Civil, onde é necessário apenas ingressar o número da cédula de identidade da pessoa para se ter acesso a seus antecedentes. Serão aplicadas multas para quem faça mau uso do programa.

O lançamento do Registro foi concretizado depois que, na terça-feira, o Vaticano afastou o bispo da cidade de Iquique, Marco Antonio Órdenes, que é investigado pela justiça canônica e os tribunais civis por supostos abusos sexuais contra um menor.

As medidas foram tomadas após o descobrimento, nos últimos meses, de vários casos de abusos contra crianças em alguns colégios situados na capital chilena.

Entre as medidas que ainda não entraram em vigor, estão incluídas a utilização do bracelete eletrônico para vigiar os que tenham cometido delitos sexuais. 

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