Cuba anuncia desburocratização para migração interna

Brasília – No movimento de abertura da economia interna de Cuba, o governo anunciou a flexibilização das autorizações de migração para a capital, Havana. Atualmente, as transferências de domicílios no país são submetidas à autorização do governo e envolvem uma série de medidas burocráticas. A ideia é tornar essas mudanças mais rápidas e simples. O objetivo é incrementar a economia.

Mulheres, filhos, pais e avós de cubanos residentes em Havana deixarão de ser obrigados a pedir autorização para entrar na capital, de acordo com decreto divulgado na Gazeta Oficial, publicação do governo cubano. O decreto não altera, no entanto, as restrições às viagens ao exterior.

Porém, a decisão assinada pelo presidente cubano, Raúl Castro, modifica apenas parcialmente a regra que determina o pagamento de multa e o reenvio para as suas terras de todas as pessoas encontradas em Havana que não possam provar sua residência legal ou apresentar uma justificativa oficial para a sua estada na capital.

As normas em vigências foram adotadas há cerca de 20 anos para tentar conter a migração das zonas rurais para a capital, depois do fim da União Soviética - maior parceiro comercial de Cuba. Nos últimos anos, o governo adota uma série de medidas de abertura também para impedir o agravamento da crise da economia interna, uma vez que o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos afeta todos os setores cubanos.

Também foi anunciado o fim do monopólio do Estado cubano sobre os correios. A ideia é substituir o controle até 2012 por um grupo de empresas públicas. Os correios cubanos contam com 13.600 trabalhadores e 1.015 postos. O novo grupo será composto por 18 empresas provinciais.

As medidas ocorrem na mesma semana em que o governo anunciou a autorização, a partir de 1º de dezembro, para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos às empresas ligadas ao turismo, como hotéis e pousadas. Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.