Comissão da ONU admite que existe guerra civil na Síria

Genebra - Os combates em algumas zonas da Síria reúnem características de uma guerra civil, admitiu nesta quarta-feira a comissão internacional coordenada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos cometidas no país nos últimos 15 meses.

A comissão apresentou no Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, uma nova atualização de suas pesquisas, um documento que afirmou que "em algumas zonas a luta reúne características de um conflito armado não internacional".

O termo conflito armado não internacional é uma maneira de se dizer que o país está em guerra civil, explicou em posterior entrevista coletiva Karen Abu Zayd, integrante da comissão presidida pelo jurista brasileiro Paulo Sergio Pinheiro.

É a primeira vez que uma instância da ONU (esta comissão independente foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2011) fala direta ou indiretamente de "conflito armado" para se referir à violência na Síria.

Pinheiro explicou o uso do termo e o esclarecimento de que ele não pode ser aplicado para todo o país pois a admissão de um conflito interno legitimaria determinadas ações do governo em nome do direito internacional.

Fontes do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos disseram à Agência Efe que admitir que há uma guerra civil na Síria "daria carta branca para o governo realizar determinadas ações que são permitidas de acordo com as convenções internacionais da guerra".

"Em outras palavras, se agora o governo do presidente Bashar al Assad bombardeia um edifício onde sabe que existem civis sob o pretexto de que é um alvo militar ele está cometendo um crime contra a humanidade, mas se fizer isto no contexto de um conflito reconhecido, os civis serão efeitos colaterais", afirmaram.

"É normal que governo sírio fale agora de guerra, algo que rejeitado inicialmente", acrescentaram as fontes em referência a uma mensagem televisiva divulgada nesta terça-feira na qual Assad afirmou que o país está "em uma situação real de guerra".

A mensagem foi repetida diante do Conselho de Direitos Humanos pelo embaixador sírio, Faisal al Hamwi, que declarou que "a crise na Síria é uma verdadeira guerra", fruto de "um complô universal cujo objetivo é satisfazer os sonhos de Israel, o país da impunidade".